Amazonianarede – Jornal do Commercio – J.Taketony
Manaus – A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) afirmou ao Jornal do Commercio sobre as novas relações com o prefeito eleito da cidade de Manaus, Artur Neto (PSDB). Na entrevista, Vanessa explicou sobre emendas ao Orçamento da União em favor do Estado e sobre as reformas política e administrativa empreendida pelo governador Omar Aziz na máquina pública estadual.
Senadora, como corre o processo de encaminhamento das emendas parlamentares da nossa bancada federal em favor do Amazonas?
Já concluímos a fase de apresentação das emendas. Apresentamos as emendas individuais e as emendas coletivas de bancadas. Acho que agora as relatorias setoriais da Comissão Mista do Orçamento vão adaptar cada uma das emendas ao Orçamento Geral da União, porque tem um limite que ninguém pode ultrapassar.
As emendas de sua autoria beneficiaram exatamente que áreas do nosso Estado?
Minhas emendas beneficiaram Parintins, Manacapuru, alguns municípios individualmente, e no geral apresentei muitas emendas beneficiando a cidade de Manaus, ajudando o governo do Estado em suas ações em Manaus. Sobre o esporte, por exemplo, encaminhei emenda visando a liberação de recursos para que a Sejel (Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer) possa construir academias a céu aberto, vinte academias nas praças, e apresentei também emendas para saneamento básico, para a área de saúde, e uma emenda importante para a Fundação Cecon.
As suas emendas significam quanto em termos de recursos financeiros?
As emendas individuais somam, ao todo, R$ 15 milhões, e a emenda coletiva chega a R$ 200 milhões, mas sabemos que há os cortes de praxe.
Como é a Universidade do Trabalhador, de que a senhora vem falando com insistência?
O governo federal tem programas importantes na área de educação e um deles é o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que amplia a formação dos trabalhadores com a participação da iniciativa privada, esse programa oferece capacitações em diversas áreas, desde o ramo da moda até a construção civil. Outra nossa grande luta é para que todos os recursos dos royalties do petróleo (pré-sal), inclusive metade do Fundo Social do Petróleo, sejam dirigidos à educação. E o meu projeto, relacionado a uma universidade para o trabalhador, regulamenta os gastos das empresas com a formação de seus trabalhadores. Hoje existe o Pro-Educação, mas há muita judicialização, pois a lei não é clara. A Receita Federal entende que o trabalhador só pode deduzir do Imposto de Renda o ensino profissionalizante até o nível médio, e não a universidade. E o meu projeto expande isso e deixa bem clara a lei. Nosso projeto já avança na Câmara e no Senado e o nosso objetivo é concluir até meados de 2013 a tramitação desse projeto.
A senhora já falou com o prefeito eleito de Manaus, Artur Neto, depois das eleições municipais?
Já nos falamos, ele me ligou e pediu pela cidade de Manaus. Não tenho mágoas. Eu disse pra ele que não havia nem necessidade de me ligar porque sempre dediquei a maior parte das minhas emendas a Manaus. Tivemos o período de campanha em que eu concorri e não venci. Mas não é por isso que vou penalizar a cidade, nada disso. Eu estou naquele time que torce para que tudo dê certo, para que o prefeito eleito governe bem, acerte as coisas. Agora, pessoalmente ainda não tive nenhum encontro com o Artur.
Senadora, há um movimento nacional em favor da unificação das eleições no país. E recentemente a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, se posicionou contra a doação de recursos a políticos por pessoas jurídicas. Isso remete à velha questão da reforma política. Como a senhora analisa esse cenário?
Na realidade, no Senado até que nós aprovamos algumas PECs, alguns projetos de leis. Entretanto, no Parlamento brasileiro há uma tradição interessante. Eu fiquei 14 anos na Câmara Federal e descobri que os deputados entendem a reforma política como uma coisa deles. Os deputados acham que eles é que devem tocar a reforma política. Ocorre que os senadores representam as Unidades da Federação. Mas, já está pautado para ser votado no plenário o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) sobre a reforma. O primeiro item a ser votado é o financiamento público exclusivo de campanha, o fim das coligações partidárias, a adoção do modelo belga, a coincidência de todos os mandatos a partir de 2021.
Então, será votado o financiamento exclusivo de campanha e coligações. Qual sua opinião sobre isso?
Vão votar isso e só vão botar outras coisas na pauta se o financiamento exclusivo for aprovado. A nossa preocupação é que eles querem acabar com as coligações. Isso é um grande equívoco. As coligações são uma regra da nossa democracia, não são obrigatórias, coliga quem quer. Para que aprovar uma lei proibindo as coligações? Na verdade, é preciso liberdade para as coligações. Elas têm que existir.
A senhora defende o modelo belga?
Esse modelo consiste no seguinte: você apresenta os candidatos em lista. Cada partido faz a sua lista de candidatos para o eleitor votar duas vezes, inclusive em um candidato de livre escolha dele. É um modelo em que o sistema é proporcional e o eleitor tem direito a um voto, mas pode escolher se o dará à lista preordenada pelo partido ou a um determinado candidato. Eu creio que a reforma política, de uma forma geral, é uma necessidade para reorganizar politicamente o país.
O governador Omar Aziz realiza uma reforma administrativa no Estado. Trata-se de uma simples reforma ou ela tem a ver com o ano político de 2014?
Eu acho que o governador quer o bem do Amazonas. É verdade que uma pessoa há tempos no mesmo local de trabalho às vezes se acostuma até com as mazelas. Então, acho relevante a reforma empreendida pelo governador. É preciso mudar. De minha parte, tenho colaborado bastante com o governador no sentido de agilizar os procedimentos com o governo federal para que as obras possam sair mais rapidamente.
Senadora, quem perde mais que o Amazonas com a guerra fiscal no Brasil?
Quem mais perde é o Amazonas. Somos o único Estado com possibilidade legal de promover os incentivos fiscais, e o nosso problema nunca foi a legislação federal como tentaram nos atingir. Falaram na MP dos Tablets. Ora, essa MP não trouxe nenhum prejuízo à Zona Franca de Manaus. Mas agora o governo federal trata a ZFM de forma diferenciada, propõe a unificação da alíquota do ICMS em 4%, mas nos trata de forma diferenciada, como aconteceu na semana passada quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu nossas vantagens comparativas, ou seja, reconheceu a excepcionalidade do nosso modelo.
