Manaus – A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Departamento de Geografia, sedia, nesta terça-feira (09), às 18h30, audiência pública tendo como foco o debate em torno da questão da Mobilidade Urbana.
O encontro será realizado no auditório do prédio da Escola Normal Superior (Av. Djalma Batista, 2470, Chapada).
O encontro tem por finalidade discutir a Lei Federal 12.587, de 2012, marco regulatório que trata sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Audiência Pública é resultado de parceria entre a UEA; o vereador professor Bibiano (PT), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus (Comlep/CMM); a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Pedala Manaus.
Voltada ao público em geral, a audiência pública tem por finalidade servir de mecanismo de participação popular no processo de debate em torno da questão da Mobilidade Urbana. Na programação, consta a realização de paineis com a finalidade de esclarecer sobre a temática tratada, os impactos diretos na vida da população atual, bem como das futuras gerações.
Para o vereador Bibiano, a iniciativa do Departamento de Geografia da UEA de acionar os realizadores do “Seminário Lei de Mobilidade Urbana: Desafios e Possibilidades”, ocorrido no início do mês de agosto, de levar a discussão para a instituição é outra importante demonstração de que a sociedade reconhece a relevância do tema e defende a participação popular no processo de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
“Essa iniciativa vai ao encontro do que é defendido pelo Movimento pela Construção Democrática do Plano de Mobilidade Urbana de Manaus, que vem sendo articulado e será lançado, ainda neste mês, sendo um dos resultados práticos alcançados com a realização do Seminário”, explica Bibiano, o qual esclarece que estão sendo realizados encontros para definir as diretrizes de atuação do movimento, tendo como pilar principal as determinações previstas na Lei Federal 12.587.
Frente de Mobilidade Urbana
Durante o discurso desta segunda-feira (08), na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Bibiano voltou a defender o Projeto de Resolução de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana, de autoria do parlamentar. Uma das atribuições da Frente Parlamentar será incentivar a realização de discussão ampliada e de estudos sobre as mobilidades urbana, social e humana no município, bem como, na área de integração direta da cidade com a Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Por meio desse instrumento, também se pretende auxiliar o poder Executivo na implementação de política de mobilidade integrada com as políticas de desenvolvimento urbano e de proteção ambiental. Os trabalhos serão coordenados por um presidente e vice-presidente que terão mandato de um ano e serão escolhidos mediante aprovação absoluta da Casa.
Bibiano voltou a rebater críticas apresentadas à proposta de criação da Frente sob a justificativa de já haver a Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas. “A frente não vai se ater somente à questão do transporte público, mas também a outros aspectos que também norteiam a questão da Mobilidade Urbana, como educação, saneamento básico, moradia, segurança, entre outros”, disse. Segundo ele, “deve-se torcer por Manaus, pela criação de um plano que tenha as digitais da cidade e não por um documento copiado de outros locais, que não atendam de fato às demandas da localidade”, concluiu.
Fonte: CMM
