Manaus, AM – Uma bela notícias para a cidade de Manaus, que dentro de pouco tempo, ainda neste ano, receberá de volta, inteiramente revitalizada, a tradicional Praça da Matriz, no Centro Histórico da capital. A Prefeitura de Manaus vai entregar até o final deste mês um dos trechos que compõem a obra de revitalização da Praça da Matriz, no Centro da capital.
Trata-se de uma nova via com paralelepípedos, que será liberada para o trânsito leve de veículos, dando maior fluidez ao tráfego da área e beneficiando comerciantes e frequentadores do Centro Histórico.
O trecho de paralelepípedo possui aproximadamente 250 metros de extensão e segue da área hoje com tapumes até o obelisco. Para a liberação da via, o tapume da área será recuado, deixando somente os trabalhadores das obras de requalificação dentro da praça. O trecho ganhou ainda lombo faixa, como previsto no projeto.
Originalmente prevista no PAC Cidades Históricas, a Praça da Matriz sofreu atrasos devido à falta de repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal – segundo informoua assessoria de imprensa da prefeitura, para as obras previstas dentro do programa em Manaus.
Para solucionar o problema, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), conseguiu autorizar o aporte de R$ 5.312.106,70 junto ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e assim dar continuidade à obra.
“Com o dinheiro em caixa, a obra ganhou velocidade. Estamos trabalhando agora para liberar a nova via, com os paralelepípedos assentados. Também estamos fazendo o canteiro central, que terá como destaque o nosso Relógio Municipal. Vamos dar fluidez ao trânsito e liberar mais a área, com o Centro ganhando uma nova cara naquele trecho. Vale ressaltar que o canteiro será especial, com desenho de pedras portuguesas e iluminação cênica, quando estiver concluído”, destacou o coordenador do PAC, Antônio Nelson.
Usar recurso do fundo
Segundo o diretor de planejamento do Implurb, Laurent Troost, o dinheiro do fundo foi necessário em virtude de a prefeitura ter trabalhado há mais de um ano com menos de 10% dos valores prometidos pelo Governo Federal, o que também se estendeu para outras obras do PAC Cidades Históricas em Manaus, como os projetos das praças Adalberto Vale e Tenreiro Aranha.
A Praça Tenreiro Aranha tem “previsão inicial” de entrega para o final deste mês. “Com o recurso do FMDU, é importante frisar que não há custo para a Prefeitura. O dinheiro está em caixa e é fruto de pagamento de medidas compensatórias, instrumento previsto no Plano Diretor”, explicou Laurent Troost.
A revitalização da Praça da Matriz é realizada pela prefeitura, com projeto do Implurb, e aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Com a obra concluída, a cidade ganhará um bonito e arborizado Largo da Matriz, onde serão destaques, além do próprio espaço, o Relógio Municipal e o Obelisco, com a abertura de novos passeios públicos, visando retomar a visibilidade dos monumentos ali fincados.
“A Matriz está entre os projetos mais importantes, que tratam de criar uma área contínua recuperada entre o conjunto arquitetônico do Paço Municipal e da Praça Dom Pedro, ligados ao conjunto do Mercado Adolpho Lisboa”, acrescenta o presidente do Implurb, Roberto Moita.
O que é o fundo?
O FMDU é composto por recursos provenientes de outorgas onerosas do direito de construir e medidas compensatórias, previstas em legislação específica, como é o caso do Plano Diretor de Manaus e da lei 1.838/2014, no qual o Poder Executivo municipal poderá condicionar a instalação ou licenciamento do empreendimento ou atividade ao cumprimento pelo empreendedor e às suas expensas, de medidas mitigadoras ou compensatórias que atenuem o impacto que o projeto acarretará.
Segundo a lei, as medidas são destinadas a compensar impactos irreversíveis que não podem ser evitados. Os recursos do fundo são depositados em conta corrente especial mantida especialmente para esta finalidade.
Ainda compõem o FMDU rendimentos obtidos com a aplicação do seu próprio patrimônio; contribuição de melhoria decorrente de obras públicas; recursos decorrentes de publicidade nos veículos de transporte coletivo ou concessões de limpeza pública e nos pontos de captação de passageiros; contribuições ou doações de entidades internacionais; acordos, contratos, convênios e consórcios; empréstimos de operações de financiamento internos e externos; dotações orçamentárias e créditos adicionais; contribuições ou doações de pessoas físicas ou jurídicas; entre outros.
Todos os projetos com recursos autorizados precisam passar antes por aprovação junto ao CMDU, órgão colegiado com atuação junto ao instituto. O conselho atua como gestor do fundo. O fundo existe desde 1995.
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