Brasília – Em votação confusa, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu na noite de ontem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode adotar o critério de alternância entre estados do Norte e do Sul, e em seguida o inverso, na votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, a região Nordeste, em que o governo tem proporcionalmente mais aliados, vai ser mantida na parte final da lista.
O resultado final da ação foi 7 a 2. Votaram pelo indeferimento da ação os ministros Luiz Fux, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luis Barroso e Celso de Mello, enquanto os ministros Edson Facchin e Ricardo Lewandowski votaram a favor do PCdoB.
Além dos questionamentos sobre a ordem de votação, o STF recebeu um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede para suspender a votação do próximo domingo na Câmara dos Deputados e anular discussões feitas na comissão especial do impeachment com base no relatório apresentado desfavorável à presidente. O relator do recurso da AGU é o ministro Luiz Edson Fachin. Até o fechamento desta reportagem os ministros ainda não haviam discutido o recurso da AGU.
A ordem de votação com alternância entre estados do Norte e do Sul havia sido anunciada na tarde de ontem, no plenário da Câmara, pelo 1º secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), e provocou bate-boca entre os parlamentares. Antes, Cunha pretendia estabelecer como ordem a posição geográfica por regiões, dando início pelo Sul e pelo Centro-Oeste – ambas com alto porcentual de deputados favoráveis ao impedimento de Dilma
A nova ordem planejada por Cunha prevê início por Roraima, da região Norte, depois Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para depois voltar a Amapá e Pará. Na sequência vêm Paraná (Sul) e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste); Amazonas e Rondônia (ambos na região Norte); Goiás e Distrito Federal; Acre e Tocantins; Mato Grosso e São Paulo, primeiro Estado da região Sudeste.
A lista prossegue com os primeiros estados do Nordeste, Maranhão e Ceará; volta para o Sudeste com Rio de Janeiro e Espírito Santo; depois Piauí e Rio Grande do Norte; Minas Gerais, e por fim os estados nordestinos restantes – Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.
Chamada para o voto
Cunha pretende chamar os deputados de cada estado por ordem alfabética.
Até esta edição ser concluída, o Supremo avaliava se a alternância deveria ser entre estados ou entre deputados de cada estado – isto é, se deveriam votar todos os deputados de Roraima, depois todos os gaúchos, ou se haveria alternância entre um parlamentar roraimense e outro do Rio Grande do Sul, e assim sucessivamente.
Esta ordem foi alvo de discussão no plenário da Câmara. “Essa votação tem que começar dos estados do Norte e seguir até o último estado do Sul. Qualquer coisa diferente desse método é mais uma manobra de Eduardo Cunha. Ele tenta induzir o plenário desta Casa com mais uma manobra”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP).
“Está claro o regimento. O PT espalha todo dia que tem 200 votos Se tem 200 votos, por que está com medo? O regimento é claro. A decisão tomada pelo presidente Eduardo Cunha está correta. Não há dúvida. O resto é esperneio, desespero do Partido dos Trabalhadores”, disse Mendonça Filho (DEM-PE).
“Nós exigimos que o regimento seja cumprido, no sentido de que, na mesma votação, o senhor presidente chame um Estado do Sul e um Estado do Norte, um Estado de uma região e um Estado de outra região”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Amazonianarede=Folha Web
