Manaus, AM – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, realizará 3.025 audiências durante a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 13 a 17 de junho. O mutirão de audiências tem como objetivo promover acordos em processos entre trabalhadores e empregadores, solucionando os litígios de forma mais célere.
No total, 2.132 audiências estão agendadas para ocorrer nas 19 Varas do Trabalho de Manaus; 250 nas três Varas de Boa Vista/RR; e 329 nas Varas do Trabalho dos municípios amazonenses de Coari, Manacapuru, Eirunepé, Tefé, Parintins, Presidente Figueiredo, Lábrea, Humaitá e Itacoatiara.
Os Núcleos de Apoio à Execução e de Conciliação também participarão do evento com a realização de 119 audiências. E nos gabinetes dos desembargadores, na 2ª instância, serão realizadas um total de 195 audiências.
A lista completa com a pauta das audiências pode ser consultada através do sitewww.trt11.jus.br, acessando o menu “Sociedades” e, em seguida, “Consulta de pautas”. As consultas estão dividas em processos em APT (físicos) e os processos eletrônicos no sistema PJe. Na tela de consulta, basta marcar a instância (1ª ou 2ª), a unidade onde tramita o processo e a data, para visualizar a lista com a pauta de audiências.
Apesar de encerrado o período de inscrições de processos para a Semana, as partes interessadas em conciliar poderão comparecer, espontaneamente, durante o evento, mesmo sem agendamento. Para isso, as partes litigantes devem comparecer, juntas, à unidade onde tramita o processo no TRT11, no sentido de viabilizar a conciliação.
Abertura
A abertura da Semana acontece no dia 13 de junho, às 8h, no 3ª andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro.
A abertura contará com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e dos coordenadores do evento: juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, no âmbito do 1º grau; e desembargador Lairto José Veloso, no âmbito do 2ª grau.
Inauguração do Nupemec
Na ocasião da abertura será inaugurada a sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que funcionará como um posto avançado de conciliação. O Núcleo ficará responsável por conciliar os processos enviados pelas Varas do Trabalho.
A nova sala de audiências será voltada exclusivamente para a realização de conciliações envolvendo processos com compromisso de apresentação de propostas, sem prejuízo das intimações a serem praticadas pelas Varas do Trabalho.
Durante a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Núcleo já tem agendado 20 processos diários, totalizando 100 audiências durante os cinco dias do evento. Após esse período, o Núcleo atuará às sextas-feiras, para tentativa de conciliação de 20 processos.
Assinatura de Termos com a CEF
Também na manhã do dia 13 de junho, o TRT11 e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinarão um Termo de Cooperação Técnica para que os processos que envolvem a CEF sejam primeiro remetidos ao Nupemec para uma tentativa de conciliação.
Com o convênio, o juiz da Vara do Trabalho para onde foi distribuído o processo vai remetê-lo ao Núcleo para uma audiência de conciliação. Não havendo acordo, os autos voltam para a Vara do Trabalho.
A medida vai desafogar os trabalhos da Vara e acelerar a tramitação do processo. TRT11 e CEF já têm firmado um convênio semelhando para os processos que estão na fase de execução, em que os mesmos são remetidos para o Núcleo de Apoio à Execução.
Na mesma ocasião, também será assinado um Termo de Comodato para fornecimento de uma mesa redonda pela CEF que será utilizada no Nupemec para as audiências de conciliação. Participará da assinatura dos documentos a presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho e o Superintendente Nacional do Contencioso da Caixa Econômica Federal (CEF), Gryecos Atton Valente Loureiro.
Números
Em 2015, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista,no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas 2.674 audiências, que resultaram em 782 acordos e no pagamento de mais de R$ 12 milhões.
Durante todo o ano passado, no TRT11, foram firmados 5.934 acordos, que resultou em R$ 48,9 milhões em valores homologados.
Amazonianarede-Asessoria
