Amazonas – Um grupo interinstitucional, com participação de juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Segurança do Estado, será criado até a próxima semana para realizar a análise e o acompanhamento do sistema prisional no Amazonas.
A proposta, lançada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, é uma das ações do Sistema de Justiça visando prevenir situações de tumultos ou rebeliões nas unidades prisionais, como as que ocorreram nos primeiros dias deste ano e que resultaram em mortes de detentos.
O assunto foi discutido durante uma reunião com os representantes dos órgãos, na sala de reuniões da Presidência do TJAM, no final da manhã desta quarta-feira (4). A intenção é que o grupo se reúna semanalmente, na sede da Corte Estadual. A intenção do presidente do TJAM é que este trabalho não se restrinja apenas ao momento de crise, mas se torne permanente.
“As unidades prisionais de forma geral, não apenas no Amazonas, passam por diversos problemas há anos; acredito que a união das instituições possa minimizar situações que são hoje dramáticas dentro do sistema carcerário, por meio da discussão permanente de soluções conjuntas”, destacou Pascarelli.
O secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, avaliou a criação do grupo como uma medida positiva para o enframento dos problemas da comunidade carcerária no Amazonas. “Decidimos questões importantes nesse encontro, que vão nos ajudar a conter essa crise. Acreditamos que esse é o caminho – de termos ações integradas em busca de soluções práticas e efetivas”.
O procurador José Roque Nunes Marques, corregedor-geral de Justiça do Estado , que também participou da reunião desta quarta, comentou que a expectativa do Ministério Público Estadual com a criação do Grupo Interinstitucional de Análise e Acompanhamento do Sistema Prisional é “a melhor possível”. “Creio que algumas decisões, a partir desse grupo, poderão ser tomadas de forma mais rápida, proporcionando maior agilidade processual e uma avaliação mais precisa dos fatos ocorridos e do que pode ser feito no futuro de modo a evitar a repetição desses problemas, além de reduzir a tensão nas unidades.
Com a participação de representantes de todos os órgãos – Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria e Secretaria de Seguran -, temos a expectativa de que haja mais agilidade ao Sistema de Justiça em relação aos casos em tramitação no Judiciário, para que a sociedade tenha a convicção de que está se fazendo algo, que as pessoas estão tendo o julgamento correto e estão recebendo a medida judicial necessária para a conduta criminosa cometida”, afimou.
A juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Margareth Rose da Cruz Hoagen, explicou que todas as instituições unidas vão debater ideias ou medidas para o sistema carcerário que possam ser colocadas em prática de forma ágil.
“O sistema carcerário está caótico há muitos anos e não é uma realidade enfrentada somente pelo Amazonas, mas por todo o País. Vamos trabalhar juntos, cada instituição desempenhando seu papel, dentro de suas atribuições, e somente um grupo integrado poderá obter resultados esperados”, comentou a magistrada, salientando que algumas das ações que começarão a ser discutidas vão passar pelo aumento do número de delegacias do Estado que participam das audiências de custódia no TJAM e processos de presos provisórios.
Amazoniananaree-Asscom/Tjam
