Amazonas – De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), entre janeiro de 2013 e outubro de 2015, ocorreram em Manaus 139 invasões irregulares de terras, algumas delas em Áreas de Preservação Permanente (APP). Diante do quadro, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, disse que o poder público não pode continuar contemplando essa catástrofe anunciada de braços cruzados.
— Isso não é só uma catástrofe social, mas também uma catástrofe ambiental. Se por um lado seres humanos humildes, de boa fé, que lutam por um pedaço de terra para construir sua casa são usadas por pessoas inescrupulosas que fizeram das invasões uma indústria da fabricar dinheiro fácil, por outro existe a tragédia ambiental, pois as invasões de terra deixam rastros devastadores, agredindo o meio ambiente. Isso não pode continuar assim – advertiu a desembargadora.
Para apontar uma solução para o flagelo das invasões, a presidente do TJAM propôs a criação de uma força tarefa entre órgãos dos poderes públicos estadual e federal, para discutir formas de fortalecer o Batalhão de Policiamento Ambiental, que já existe, mas de “forma tímida”, sem a estrutura necessária para manter a vigilância em áreas de preservação e coibir o avanço das invasões.
— O TJAM está à disposição, por meio de sua Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (VEMAQA), a encabeçar essa força tarefa com a finalidade de combater às invasões de terra que, em Manaus, virou uma indústria, a indústria da má fé, das vigarices, do golpe e da exploração das pessoas de bem -, criticou a desembargadora, reforçando que essa Força Tarefa poderá ser integrada por secretarias de Meio Ambiente (tanto do governo do estado quanto da prefeitura), órgãos de defesa ambiental, tanto da Câmara Municipal quanto da Assembleia Legislativa, Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (por meio de seu Batalhão Ambiental), Ministério Público estadual e federal.
“ Catástrofe ambiental”
Graça Figueiredo sugeriu também que o Amazonas tente buscar apoio de instituições internacionais para travar esse combate em defesa do meio ambiente, porque, de acordo com a desembargadora, muito se fala em defesa da floresta amazônica no exterior, mas não se vê nenhuma grande potência, por exemplo, dando a contrapartida.
A presidente lembrou que, recentemente, no episódio da invasão denominada Cidade das Luzes, ficou claro que a maioria das pessoas que estavam lá foram usadas por grupos de “invasores profissionais”.
A maioria, segundo ela, vendeu tudo o que tinha para conseguir montar seu barraco em um pedaço de terra. “E o que vimos? Tratores esmagando esse sonho, crianças e mulheres chorando, sofrendo… O problema é que lá eles não podem ficar porque trata-se de uma área de preservação ambiental, então, temos que apontar soluções para essa tragédia”, propôs.
Graça disse estar consciente de que as invasões não vão acabar, mas pelo menos podem ser atenuadas, além de combater a “exploração de famílias humildes por vigaristas que se pensam em se locupletar com amiséria humana”.
— O grande problema é que isso é uma indústria, comandada pelas mesmas figurinhas marcadas, pessoas inescrupulosas que já deveriam estar na cadeia, que vendem a terra que não é deles, arrancando o dinheiro de inocentes – advertiu Graça Figueiredo.
Amazonianarede-Ascom/Tjam
