Amazonianarede – Assessoria
Manaus – Os dois editais dos concursos para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com vagas para a capital e interior do Estado, foram publicados nesta quinta-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – caderno Administrativo, páginas 27 a 70. As inscrições já começam na próxima semana, dia 20 de março, e poderão ser realizadas somente no portal da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pelo planejamento, coordenação e execução dos certames, www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjam13.
O último concurso do Tribunal para servidores (capital) e magistrados ocorreu no ano de 2005, quando foram oferecidas 377 vagas para servidores e 15 para juízes. Desde que assumiu a Presidência do TJAM, em julho do ano passado, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa anunciou seu compromisso pessoal com a realização do concurso público da instituição, principalmente devido ao déficit de juízes no interior do Amazonas. Ele designou o desembargador Aristóteles Lima Thury para exercer o cargo de presidente da Comissão do Concurso.
De acordo com o edital, serão 31 vagas para juiz substituto, sendo quatro reservadas a pessoas com deficiência, conforme determina a legislação. Em relação aos servidores, serão oferecidas 93 vagas para nível superior (diversas especialidades); 188 para nível médio (170 capital e 18 para o interior – Careiro-Castanho, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva); e 20 para nível fundamental, vagas somente para os municípios do Careiro-Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
O período de inscrição tanto para o concurso de servidores quanto para magistrados, é de 20 de março a 22 de abril deste ano. Os interessados deverão ficar atentos às datas das provas, pois elas serão realizadas em dias diferentes, dependendo do cargo. Por exemplo, as provas objetivas para os cargos de analista judiciário I (nível superior) e os de nível fundamental serão aplicadas no dia 30 de maio deste ano.
Já para os cargos de analista judiciário II (nível superior) e os de nível médio, de acordo com o cronograma operacional informado no edital, as provas objetivas serão aplicadas no dia 02 de junho deste ano.
Para os candidatos inscritos no concurso de magistrados, a data da prova objetiva está marcada para o dia 05 de junho de 2013. O certame para juízes é mais longo do que o direcionado aos servidores, pois segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao assunto e será desenvolvido em cinco etapas: a primeira, aplicação da prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório; a segunda etapa, trata da prova escrita discursiva e prova prática de sentença cível e criminal, ambas de caráter eliminatório e classificatório; a terceira, será a sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato; na quarta etapa, a Fundação Getúlio Vargas vai realizar prova oral; e, na quinta e última etapa, será feita uma avaliação de títulos de caráter somente classificatório. Todas essas etapas serão realizadas pela FGV em Manaus e, eventualmente, em municípios próximos, caso a capacidade das unidades de aplicação das provas não seja suficiente para alocar todos os inscritos.
O presidente da comissão, desembargador Aristóteles Lima Thury, vai atender a imprensa na tarde desta quinta-feira, na sede do Tribunal, onde vai detalhar a realização dos dois concursos.
Valores
A remuneração para juiz de Direito, de acordo com o edital do TJAM, é de R$ 19.535,27. A inscrição poderá ser feita no portal da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br/fgvprojtos/concursos/tjam13) no período de 14h do dia 20.03.13 até 23h59 do dia 22.04.13.
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 195,00 e o candidato deverá imprimir boleto bancário para pagamento em qualquer agência ou correspondente bancário até o dia 23 de abril deste ano.
Em relação ao concurso para servidores, os vencimentos dos cargos de analista judiciário I e II (nível superior), são de R$ 6.787,06. E a taxa de inscrição para as duas funções é de R$ 85,00. As vagas para analista judiciário I são para as áreas de Administração, Arquivologia, Direito, Designer Gráfico ou Desenhista Industrial, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Medicina/Cardiologia, Medicina/Ginecologia, Psicologia, Pedagogia, Serviço Social e qualquer área de formação (oito vagas, contando a destinada para portadores de deficiência).
Em relação ao analista judiciário II, as vagas são para leiloeiro e oficial de justiça avaliador, sendo que para este último as vagas são destinadas ao interior do Estado.
Nos cargos de nível médio – assistente judiciário -, o vencimento é de R$ 3.484,56 e a taxa de inscrição foi fixada em R$ 65,00. Serão oferecidas vagas para Manaus e também para o interior.
Já para o cargo auxiliar judiciário II, o vencimento é de R$ 1.823,75, e a taxa de inscrição, conforme edital, foi fixada em R$ 50,00. As vagas são exclusivamente para o interior.
Texto – Acyane do Valle
