Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas, através do Projeto Começar de Novo, articula um conjunto de ações junto a órgãos públicos, da iniciativa privada e da sociedade civil, para oferecer oportunidades de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, assim como para cumpridores de medidas e penas alternativas.
Como parte das ações do Começar de Novo, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para o Sistema Prisional (Pronatec Sistema Prisional) garante vagas de cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC para pessoas privadas de liberdade, pessoas privadas de direitos e para os egressos do sistema carcerário.
Na sexta-feira (28), o desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM, participou de uma solenidade de agradecimento às instituições participantes no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) são alguns dos parceiros do TJAM no projeto.
“O propósito é oferecer algo que possa buscar a ressocialização, fazer com que a pessoa entenda e acredite que é um ser humano e não perdeu sua essência. É um cidadão”, ressaltou o desembargador Sabino Marques.
Para o secretário executivo da Seap, Cícero Romão Souza Neto, a iniciativa destaca uma das principais funções do sistema prisional.
“O sistema prisional ele não está aqui só para punir. Ele precisa retornar recuperado. Nós temos que buscar que as pessoas aproveitem esse tempo para agregar qualificações de forma que na sua saída ele contribua com a sociedade”.
Os cursos voltados para o público do Pronatec Sistema Prisional no Amazonas terão turmas que serão implementadas dentro das Unidades Prisionais e de turmas que funcionarão diretamente nas Unidades de Ensino, uma vez que atenderão pessoas vinculadas ao regime Aberto, Semiaberto e Fechado. Os cursos ofertados terão pelo menos duração de 160 horas, oportunizando 360 vagas em diversas áreas de formação profissional.
Serão oferecidos 18 cursos de formação profissional em diversas áreas, tendo por cada turma o quantitativo de 20 alunos, que totalizarão 360 pessoas atendidas pelo Pronatec Sistema Prisional.
A execução por parte das instituições promotoras dos cursos ficaram assim distribuídas:
IFAM (Campus Zona Leste e Campus Centro) – 5 cursos, totalizando 100 vagas;
Senai (Centro de Formação Profissional Valdemiro Lustoza, Centro de Ações Móveis e Comunitárias, Escola Senai Demóstenes Travessa) – 6 cursos, totalizando 120 vagas;
