Manaus – O exame de oximetria de pulso, chamado de teste do coraçãozinho, será obrigatório em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais de Manaus. Isso é o que determina o projeto substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aos projetos de lei de autoria dos vereadores Francisco da Jornada (PDT) e Hissa Abrahão (PPS) que irá a votação do plenário na próxima sessão ordinária da Ordem do Dia.
Os projetos de Jornada e Hissa tinham o mesmo teor, por isso a CCJR decidiu fazer a juntada dos mesmos em um Projeto Substitutivo que dispensa relatoria e vai direto para votação do plenário. Se aprovado, ele será encaminhado à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) para análise da viabilidade econômica e orçamentária. De acordo com o projeto, o exame deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores dos recém nascidos, ainda no berçário e após as primeiras 24 horas de vida da criança e antes da alta hospitalar.
Caberá à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio de ato próprio, baixar as demais normas para o integral cumprimento da lei.
Segundo os autores do projeto, atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte. “A oximetria de pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e deve ser realizado em recém-nascidos assintomáticos após 24 horas de vida, mas antes da alta hospitalar, para detectar a presença de cardiopatia congênita grave que coloca em risco a vida da criança”, explicam.
Ainda no berçário, os recém-nascidos passam pela análise de saturação do oxigênio no sangue, se for detectado oxigênio abaixo de 95%, é realizado ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita. “É comum ocorrer de recém-nascidos receberem alta e precisar retornar ao hospital após curto espaço de tempo com problemas, muitas vezes graves, que poderiam ter sido detectados e investigados antes da alta pós-parto, por meio da oximetria de pulso, tal qual concluiu o estudo realizado pela Universidade de Birmingham e Birmingham Women´s Hospital, no Reino Unido”, argumentam.
(Fonte: Manoel Marques-Foto: Plutarco Botelho)
