O impasse sobre a administração do Terminal Pesqueiro de Manaus chegou ao fim nesta terça-feira (06) após reunião de mais de três horas entre a Confederação Nacional dos Pescadores e representantes do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic).
A reunião aconteceu na sede da CNPA, em Brasília, onde ficou acertado que o Terminal Pesqueiro de Manaus será administrado pela Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca).
O secretário de Aquicultura e Pesca do Mdic, Dayvson Franklin de Souza, participou da reunião e disse que o Termo de Cessão do Terminal Pesqueiro será publicado no Diário Oficial da União nas próximas semanas.
O Terminal Pesqueiro de Manaus começou a ser construído em 2006, com recursos da Prefeitura de Manaus e do Governo Federal. O terminal era administrado pela prefeitura, porém, há dois anos, o Executivo Municipal devolveu a administração do local para o Ministério da Agricultura (MAPA).
Na semana passada, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n.º 782/17, que transferiu do MAPA para o MDIC a coordenação das atividades ligadas à pesca no País. Entre as atividades discriminadas na MP estão a produção, transporte, beneficiamento, comercialização, abastecimento e armazenagem de peixes.
Dayvson Franklin disse que as cláusulas do Termo de Cessão vão ser discutidas ainda nesta semana com a diretoria da Confederação Nacional dos Pescadores. “Vamos conversar sobre os direitos e deveres do Governo Federal e da CNPA na administração do terminal”, explicou o secretário. “O acordo deve ser publicado no Diário Oficial dentro de algumas semanas”, acrescentou.
O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, comemorou o acordo com o Mdic. Falcão disse que o Terminal Pesqueiro está abandonado há anos, o que atrapalha a venda de peixes à população. “Há anos lutamos pela administração do terminal, pois sabemos o quanto ele é importante para os pescadores e para o abastecimento de peixes nas feiras de Manaus”, ressaltou Walzenir.
Na próxima semana, a CNPA e a Fepesca devem realizar uma inspeção técnica nos sistemas elétrico, hidráulico e nas chapas de aço da balsa do terminal pesqueiro. O objetivo é verificar quais reparos devem ser feitos emergencialmente na estrutura do terminal.
“Queremos que o terminal pesqueiro volte a funcionar na sua capacidade total e, principalmente, ajude a combater o desperdício de peixes na capital”, planeja Walzenir.
