Brasilia – Após uma série de embates com o Congresso, o presidente Michel Temer bateu o martelo e assinou nesta segunda-feira (30) as medidas provisórias de ajuste fiscal que vão ter impacto no Orçamento de 2018.
Temer despachou de São Paulo, após receber alta do hospital Sírio-Libanês, onde estava internado desde sexta (27) para fazer um procedimento de raspagem da próstata. Seu quadro, segundo os médicos, é estável, e ele deve voltar a Brasília nesta quarta-feira (1º).
Entre iniciativas chanceladas pelo presidente estão o adiamento do reajuste de servidores públicos, previsto para janeiro, o aumento da contribuição previdenciária da categoria —de 11% para 14%— e a taxação de fundos exclusivos de investimento. As receitas previstas com essas medidas têm impacto de cerca de R$ 14 bilhões nas contas do governo.
As medidas devem ser publicadas em edição extra do “Diário Ofical” da União desta segunda.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o debate sobre o assunto para esticar a corda com Temer e disputar com ele o protagonismo na condução da pauta econômica do país.
Maia era contra a edição de MPs e queria que as medidas fossem feitas via projeto de lei, que depende da aprovação prévia do Congresso. O deputado tinha o apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). As medidas provisórias têm validade imediata, sem necessidade do aval dos parlamentares.
Temer, por sua vez, havia discutido a possibilidade de entregar as propostas em formato de PL, em um suposto aceno a Maia, mas, após a votação que barrou a segunda denúncia contra ele na Câmara, na semana passada, resolveu editar medidas provisórias.
Segundo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o próprio presidente tem conversado com Maia sobre a edição de medidas provisórias neste caso.
À Folha, Maia disse que vai esperar a publicação das MPs antes de comentar o assunto.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendia desde o início as MPs. Para ele, era necessário sinalizar que esse dinheiro entraria no caixa da União o quanto antes para ajudar a fechar as contas do ano que vem.
A revisão do Orçamento de 2018 deve ser anunciada pelo governo no início desta semana.
A revisão do Orçamento de 2018 deve apresentada pelo governo ao Congresso nesta terça-feira (31), segundo Ribeiro.
Amazonianarede-Ag. Folha
