Brasília – Cabe agora ao tribunal eleitoral definir quais dessas pessoas estão inelegíveis para as próximas eleições, em outubro. Mais de 6,5 mil funcionários ou gestores públicos tiveram as contas consideradas irregulares. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, entregou a lista dos nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, no início da tarde desta terça-feira (24/6). Cabe agora ao tribunal eleitoral definir quais dessas pessoas estão inelegíveis para as próximas eleições, em outubro.
Entre eles, constam nomes de governadores a vereadores. Os citados ainda podem entrar com recurso e comprovar que estão em situação regular, ou ter o nome retirado por meio de liminar judicial. Caso não haja tempo hábil para julgar os recursos ou analisar cada nome, os mencionados ficam automaticamente inelegíveis.
A elaboração da lista pelo TCU leva em conta se os atos praticados atendem os princípios de legalidade, legitimidade e economicidade nos oito anos anteriores às eleições. O julgamento das contas irregulares é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa, de acordo com o TSE, que provoca o maior número de registro de candidaturas negados.
Fonte: Correio Web