O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado final do 1º Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. Os dez primeiros colocados terão seus artigos publicados na Revista Científica do TCE-AM, e os três melhores classificados ganharão prêmios em dinheiro.
Organizada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e executada pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a 1ª edição do concurso abordou o tema ‘Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória’.
Durante a sessão do tribunal pleno desta terça-feira, 20, o conselheiro Fabian Barbosa, que é presidente da Comissão da Revista Científica do TCE-AM, destacou a importância do concurso e celebrou o resultado. “Foi uma iniciativa abraçada pela presidência desta Casa e que foi, pela quantidade de procura e qualidade dos trabalhos apresentados, surpreendente. Foram recebidos pela Comissão um total de 32 artigos dentro da janela de 45 dias em que o edital esteve aberto. Destes, 17 foram aprovados pela análise preliminar da Comissão da Revista, por terem atendido aos requisitos contidos no edital”, afirmou, agradecendo ainda a todos os envolvidos no processo e parabenizando os vencedores.
Os três melhores classificados foram, respectivamente, Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, com o artigo ‘Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas’; Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite, com o artigo ‘Lei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma análise das capitais da região norte’; e Bruno de Souza Cavalcante e João Guilherme Taketomi da Rosa, com o artigo ‘Abordagem hermenêutica acerca dos limites do controle judicial das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas no âmbito do julgamento de prestação de contas’.
Os autores serão premiados com R$5 mil para o 1º colocado, R$3 mil para o 2º e R$2 mil para o 3º, além da publicação dos artigos na Revista Científica do Tribunal. Também terão seus artigos publicados na Revista do TCE-AM todos os classificados nas 10 primeiras posições.
Ao todo, 54 autores submeteram artigos com temáticas relacionadas à Corte de Contas.
A classificação final está disponível no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, no link https://doe.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Edicao-de-n%C2%B03380-de-16-de-agosto-de-2024.pdf.
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