Tag: Sancionada
Lei torna obrigatório teste para detectar problemas nas articulações em recém-nascidos
A Lei estadual 4.347/2016, sancionada este mês pelo governador do Amazonas José Melo, torna obrigatória, em todas as maternidades do estado, a realização do exame de...
Sancionada lei que cria Semanaaos Igarapés
Manaus, AM - O prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou, nesta segunda-feira, 27, a Lei que institui a Semana de Preservação dos Igarapés da Cidade...
Arthur sancionou a lei de combate ao bullying no município
Manaus,AM - O combate ao bullying nas escolas da capital amazonense, ganhou mais um grande reforço, no combate a essa pratica criminosa e abominável....
Governador José Melo sanciona lei que desburocratiza elaboração de sistemas de...
MANAUS - Considerada um avanço por entidades empresariais do Amazonas, a nova lei sobre a elaboração dos Sistemas contra Incêndio e Pânico em Edificações...
Sancionada com 2 vetos Lei Complementar da PEC das domésticas
Brasilia A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar que regulamenta as novas regras do contrato de trabalho doméstico, aprovadas pela Proposta de Emenda...