Tag: revogaçao
Receita Federal revoga ato sobre monitoramento do Pix
Anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; Lula vai assinar MP para reforçar gratuidade do Pix
Brasília- O secretário da Receita Federal,...
Jair Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração
Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua...
Chefe da fiscalização do MT pede a ministro revogação de portaria...
Brasilia - Um ofício assinado pelo Secretário de Inspeção do Trabalho classifica como dispositivos "manifestamente ilegais" dispositivos daPortaria que regulamenta o trabalho escravo, divulgada...
Saba Reis, líder do Governo na Aleam pede a revogação da...
Amazonas - A revogação da lei estadual que aumentou imposto sobre combustíveis, bebidas, gás de cozinha e TV por assinatura, entre outros, proposta pelo...