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Tag: revoga

Governo cria Conselho Brasil-OCDE e revoga centenas de decretos nos 200...

As medidas foram anunciadas na cerimônia de 200 dias da gestão Bolsonaro. Brasilia - Em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu...

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras 

Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar  regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte...

Alexandre Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

Brasilia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem...

Turismo: Com a revogação da suspensão e o  decisão e  o...

A Justiça considerou a emissão do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Amazonas - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em uma...

Ministro do STF revoga prisões temporárias de investigados na Operação Skala

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite deste sábado (31) as prisões temporárias dos alvos da...

Fachin revoga prisão domiciliar de ex-assessor do Lúcio Vieira Lima no...

Ministro do STF também autorizou Job Ribeiro Brandão a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ex-auxiliar da Câmara negocia acordo de delação premiada com a PGR.A...

Revogado decreto sobre uso das Forças Armadas na Esplanada

Brasilia - O decreto que convocava as Forças Armadas para atuarem na segurança de Brasília, assinado por Michel Temer durante as manifestações desta quarta-feira, 24, foi revogado pelo...

STF revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

Brasilia - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal...

Tribunal da Venezuela revoga decisão de assumir as funções do Parlamento

Venezuela - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (1º) a decisão de assumir as funções do Parlamento, depois de o...

TSE revoga prisão de Garotinho

  Brasilia - – Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR)....