Tag: revoga
Governo cria Conselho Brasil-OCDE e revoga centenas de decretos nos 200...
As medidas foram anunciadas na cerimônia de 200 dias da gestão Bolsonaro.
Brasilia - Em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu...
Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras
Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte...
Alexandre Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
Brasilia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem...
Turismo: Com a revogação da suspensão e o decisão e o...
A Justiça considerou a emissão do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Amazonas - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em uma...
Ministro do STF revoga prisões temporárias de investigados na Operação Skala
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite deste sábado (31) as prisões temporárias dos alvos da...
Fachin revoga prisão domiciliar de ex-assessor do Lúcio Vieira Lima no...
Ministro do STF também autorizou Job Ribeiro Brandão a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ex-auxiliar da Câmara negocia acordo de delação premiada com a PGR.A...
Revogado decreto sobre uso das Forças Armadas na Esplanada
Brasilia - O decreto que convocava as Forças Armadas para atuarem na segurança de Brasília, assinado por Michel Temer durante as manifestações desta quarta-feira, 24, foi revogado pelo...
STF revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato
Brasilia - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal...
Tribunal da Venezuela revoga decisão de assumir as funções do Parlamento
Venezuela - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (1º) a decisão de assumir as funções do Parlamento, depois de o...
TSE revoga prisão de Garotinho
Brasilia - – Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR)....