Tag: regras
Já vigoram as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros
O cálculo do frete mínimo agora abrange 11 categorias
Brasil - Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo...
Em vigor regras mais rígidas para concurso público
Brasil – Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao...
Com novas regras, e tecnologia, Brasileirão começa neste sábado
Brasil - O Brasileirão Série A 2019 dará seu pontapé inicial no próximo dia 27 de abril (sábado). O confronto que abrirá o Brasileirão...
Acordo define regras para pesca no Lago do Castanho e Paraná...
A Sema está finalizando ainda os acordos de pesca dos rios Mutuca (Autazes), Amapá (Manicoré) e da Ilha da Paciência (Iranduba)
Amazonas - A Secretaria...
Senado aprova projeto que muda regras para distrato imobiliário, mas o...
Brasília - O Plenário do Senado conclui na noite de hoje (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e...
DPU pede à Justiça manutenção de regras do Mais Médicos
Brasil - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do...
Moro quer uso de parlatórios e regras mais duras no combate...
A presença de Moro, futuro ministro em Brasília atraiu imprensa e curiosos
Brasília - A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado...
Temer assina projeto de lei com regras para privatização da Eletrobras
Brasilia - O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto foi assinado...
Novas regras para o Carnaval de bandas e blocos até as...
Manaus, AM - O governador em exercício e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, reuniu organizadores de bandas carnavalescas de Manaus, neste sábado (13/01),...
Lei cria novas regras para as compras pela internet
Brasil - Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela...