Tag: recorre
Defesa de Lula recorre a Direitos Humanos da ONU para evitar...
Brasil - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações...
Inep entra no STF contra decisão que impede regra de direitos...
Brasil - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no...
Lula recorre na segunda instância de sentença no caso do triplex
Brasil - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Triplex: MPF recorre e quer aumento na pena de Lula em...
Curitiba, PR - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Governo recorre contra liminar que suspende reajuste dos combustíveis
Brasilia - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25)...
PROS vai ao STF para nomear Henrique Oliveira governador do Amazonas
Brasilia - O partido Solidariedade apresentou um recurso nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cassação do mandato do vice-governador do...
Cunha recorre novamente ao STF na tentativa de impedir...
Brasilia - O deputado afastado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para contestar o...
Lula recorre contra decisão que mandou a sua investigação para...
Brasil - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter na Corte as investigações nas...
Cardozo recorre ao STF contra redução do prazo do impeachment no...
Brasilia - O primeiro dos quatro recursos anunciados hoje (3) pelo advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, já foi protocolado na...