Tag: projeto de lei
Amazonas terá mais representantes na Câmara? Entenda projeto de lei que...
Projeto amplia de 513 para 531 número de cadeiras na Casa. Com isso, bancada do Amazonas deve ganhar mais duas vagas. Texto ainda passará...
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Brasília – O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que...
Projeto pode aumentar pena para quem descumprir medida protetiva para menor
A proposta altera a Lei Henry Borel, que cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anos
Brasília –...
PL permite informação de pessoa com deficiência em RG de doente...
De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição
Brasília – O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas...
PL torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou,...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do...
O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais
Brasília – Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental...
PL cria bolsa de estudo para filhos de agentes de segurança...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Deputados encaminham a Amazonino projeto que transforma a UNATI em fundação
Os deputados Belarmino Lins, Josué Neto, Mário Bastos e Serafim Corrêa encaminharam, conjuntamente, ao governador Amazonino Mendes um projeto de lei que transforma em...
Proposta na Câmara proíbe greve de transporte coletivo no horário de...
Os transtornos causados para a população pelas constantes greves realizadas pelos sindicatos dos rodoviários, poderão ter um fim, de acordo com o Projeto de...
Projeto de lei autoriza abate de animais silvestres no Brasil
Um projeto de lei para revogar a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, e regulamentar o abate de animais silvestres no Brasil está...