Tag: política
Receita Federal revoga ato sobre monitoramento do Pix
Anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; Lula vai assinar MP para reforçar gratuidade do Pix
Brasília- O secretário da Receita Federal,...
Governo brasileiro cumprimenta Zimbábue por abolição da pena de morte
País africano extinguiu punição capital no fim do ano passado
Zimbábue- O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu nota nesta terça-feira (7) para saudar a...
Projeto em análise no Senado cria regras de combate ao estelionato...
A regulamentação ficará sob a responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas...
Vereadores tomam posse para a 19ª Legislatura na CMM
Nesta quarta-feira (1º) também fica definida a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026
Manaus – Os 41 parlamentares eleitos para a 19ª Legislatura da...
Presidente Lula sanciona a Política Nacional de Cuidados
Brasil passa a ter um marco normativo que institui o cuidado como um direito na legislação
Brasília – A Política Nacional de Cuidados foi sancionada...
Preso, Braga Netto é esnobado após nova tentativa de liberdade para...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um recurso protocolado pela defesa do general Walter Braga Netto, que pede a soltura do militar...
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Texto vai a sanção presidencial
Brasília- O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a...
Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
Brasília- O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta...
Câmara aprova reforma tributária e mantém benefícios da ZFM
Na votação foram mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM), que já havia sido aprovada no Senado sob relatoria do senador Eduardo...
Relatório da Reforma Tributária é aprovado com garantias à Zona Franca
Benefícios à ZFM chegaram a ser contestados pelo senador Sérgio Moro até o último momento, mas defesa de Braga assegurou a excepcionalidade
Brasília – O...