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Tag: penal

Escola da OAB abre inscrições para especializações em Direito Eleitoral e...

As inscrições estarão abertas até o dia 18 de setembro Manaus, AM - Estão abertas as inscrições os cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e...

Supremo abre ação penal contra Maluf

Brasilia - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (15) ação penal contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por crime...

Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

Brasilia - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade...

Juiz abre ação penal contra presidente da Odebrecht

Brasil - O juiz federal Sérgio Moro abriu hoje (28) ação penal contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 investigados na...

Em plena madrugada, Câmara aprova em primeiro turno a PEC para...

Brasilia - O expediente da última quarta-feira (1º) terminou na madrugada de quinta para os parlamentares da Câmara dos Deputados. Um novo texto para...

Maioridade gera protesto na Câmara, e deputado é derrubado em tumulto

Brasilia - O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação...

Ministro da Comunicação reafirma que governo é contra redução da maioridade...

Brasilia - O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal é contra a redução da...

Dilma é contra a redução da maioridade penal

Brasilia - A presidenta Dilma Rousseff manifestou nesta segunda-feira (13) posição contrária à redução da maioria penal de 18 para 16 de anos de...

Aécio Neves defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Rio - Segundo Aécio, a redução da maioridade penal para crimes hediondos pode sinalizar um caminho para a diminuição da impunidade. O candidato do PSDB...

Carros abandonados em via pública por mais de 30 dias serão...

Manaus - Veículos abandonados em vias públicas do município por mais de 30 dias consecutivos serão removidos pelo Poder Público. É o que estabelece...