Tag: penal
Escola da OAB abre inscrições para especializações em Direito Eleitoral e...
As inscrições estarão abertas até o dia 18 de setembro
Manaus, AM - Estão abertas as inscrições os cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e...
Supremo abre ação penal contra Maluf
Brasilia - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (15) ação penal contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por crime...
Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal
Brasilia - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade...
Juiz abre ação penal contra presidente da Odebrecht
Brasil - O juiz federal Sérgio Moro abriu hoje (28) ação penal contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 investigados na...
Em plena madrugada, Câmara aprova em primeiro turno a PEC para...
Brasilia - O expediente da última quarta-feira (1º) terminou na madrugada de quinta para os parlamentares da Câmara dos Deputados. Um novo texto para...
Maioridade gera protesto na Câmara, e deputado é derrubado em tumulto
Brasilia - O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação...
Ministro da Comunicação reafirma que governo é contra redução da maioridade...
Brasilia - O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo federal é contra a redução da...
Dilma é contra a redução da maioridade penal
Brasilia - A presidenta Dilma Rousseff manifestou nesta segunda-feira (13) posição contrária à redução da maioria penal de 18 para 16 de anos de...
Aécio Neves defende redução da maioridade penal para crimes hediondos
Rio - Segundo Aécio, a redução da maioridade penal para crimes hediondos pode sinalizar um caminho para a diminuição da impunidade.
O candidato do PSDB...
Carros abandonados em via pública por mais de 30 dias serão...
Manaus - Veículos abandonados em vias públicas do município por mais de 30 dias consecutivos serão removidos pelo Poder Público. É o que estabelece...