Tag: MP
MP denuncia manifestantes que atearam fogo em abrigo de venezuelanos
Boa Vista, RR - Cinco brasileiros foram denunciados por xenofobia e incitação ao crime pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). O grupo...
MP investiga gasto de mais de R$ 4 milhões do Governo...
Amazonas - O Governo do Estado do Amazonas gastou mais de R$ 4 milhões com planos de saúde para autoridades e conhecidos no Hospital...
Dodge garante que o MP está pronto para garantir aplicação da...
Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a...
MP-AM orienta pais de alunos dos colégios da PM sobre cobranças...
Manaus, AM - Com a divulgação, no dia 13 de dezembro de 2017, da decisão liminar da Justiça que suspendeu a cobrança de taxas...
Governo Temer edita MP que muda pontos da reforma trabalhista
Brasilia - O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11).
Os ajustes...
Após obras, STJD desinterdita São Januário; ainda falta o Ministério Público
Rio - Na tarde desta terça-feira, o o presidente do Superior Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Ronaldo Botelho Piacente, aceitou o...
MP que cria Agência Nacional de Mineração é publicada no Diário...
Brasilia - A medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Mineração ( ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral está...
Aprovada no Senado MP que cria taxas na ZFM
Brasilia - O Senado aprovou nesta terça-feira (23), sem contagem de votos, uma medida provisória que cria duas taxas na Zona Franca de Manaus,...
Massacre no Sistema Prisional de Manaus pode render 500 denuncis
Número corresponde a responsáveis por homicídios de 56 detentos no início do ano. Ministério abriu sete ações civis públicas contra empresas e governo.
Manaus, AM...
Membros do MP/AM escolhem promotores e procuradores para a lista sêxtupla...
Amazonas - O Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) realizou nesta quinta-feira (23), eleição à vaga de desembargador reservada constitucionalmente ao Ministério...