Tag: Maioridade
Maioridade penal e o sistema socioeducativo são discutidos em seminário na...
Amazonas - A redução da maioridade penal e o sistema socioeducativo foram temas dos debates que abriram o Seminário em Comemoração aos 26 anos...
Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado
Brasilia - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da...
Cunha comemora decisão do STF que mantém votação da PEC da...
Brasilia - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou hoje (11) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso...
Deputados vão ao STF e tentam derrubar a maioridade penal
Brasilia - Deputados de 14 partidos, entre os quais o PT, protocolaram nesta quinta-feira (9) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo...
A polêmica aprovação do arranjo de Cunho para aumentar a maioridade...
Brasilia A votação da madrugada desta quinta-feira (2), na Câmara, que aprovou a redução da maioridade penal para alguns crimes alimentou ainda mais a...
Em plena madrugada, Câmara aprova em primeiro turno a PEC para...
Brasilia - O expediente da última quarta-feira (1º) terminou na madrugada de quinta para os parlamentares da Câmara dos Deputados. Um novo texto para...
PEC da maior idade penal rejeitada por 5 votos na Câmara
PEC da maioidade penal rejeitada por 5 votos na Câmara
Brasilia - A Câmara dos Deputados rejeitou o texto-base da proposta de emenda à Constituição...