Tag: maioridade penal
Reunião da maioridade penal é suspensa após manifestações de estudantes
A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal foi suspensa devido à manifestação de estudantes de União Nacional dos Estudantes...
A presidente Dilma é contra a alteração da maioridade penal
Brasilia - A presidente Dilma Rousseff publicou texto em sua página no Facebook nesta segunda-feira (13) no qual afirma que a redução da maioridade...
Ministro do STF diz que redução da maioridade não deve ser...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse hoje (10) que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC que reduz maioridade penal
Brasília - Após duas semanas de intensos debates a respeito da redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...