26.9 C
Manaus, BR
Início Tags Instancia

Tag: instancia

Moro volta a defender que lei garanta prisão em segunda instância

Brasilia - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (27) a execução da condenação em segunda instância. “Sei que...

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

  Brasilia - Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação...