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Tag: Ficha Limpa

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à...

Autor do projeto que fragiliza a Lei da Ficha Limpa retira...

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TCE vai divulgar lista de gestores com contas reprovadas para o...

Na próxima segunda-feira, 26, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, irá tornar pública à sociedade a...

Deputados querem mudar decisão do STF sobre a Ficha Limpa

Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, implementada em...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), em uma votação apertada – 6 votos a 5 – a favor da aplicação retroativa da Lei da...
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