Tag: estatuto
Reunião discute atuação conjunta entre estado e municípios para criação do...
Manaus, AM - O avanço de projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições...
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de...
Entrou em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades...
Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado
Brasilia - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da...
Assembleia aprova mudanças no estatuto da CBF, inclusive no tocante a...
No Rio de Janeiro, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero se reuniu, nesta quinta-feira (11), com os presidentes das federações de futebol...
Deputados aprovam Estatuto do Servidor Público à disposição de outro órgão
Manaus - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) a adequação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos...
Câmara divulga quinta lista de pagamento de indenizações trabalhistas de ex-funcionários
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) já convocou, até este mês, mais de 400 servidores de cargos comissionados para receber indenizações trabalhistas de anos...