Tag: decisao do STF
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
Brasília- Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando...
Após decisão do STF Juiz determina saída de Lula da prisão
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos...
Senado derruba decisão do STF que mandou afastar Aécio deve reassumir...
Brasilia -O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia...