Sócio de Valério tem pena total fixada em mais de 29 anos

Ramon Hollerbach

Ramon Hollerbach

Amazonianarede – JB

Brasília – No início da 44ª sessão do julgamento da ação penal do mensalão – nesta quinta-feira – o Supremo Tribunal Federal concluiu a fixação do total das penas a serem aplicadas a Ramón Hollerbach, sócio de Marcos Valério nas empresas SMP&B e DNA: 29 anos, 7 meses e 20 dias, mais multas de R$ 2, 533 milhões), por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa (em três casos), peculato (dois casos), lavagem de dinheiro (46 vezes) e evasão de divisas (53 operações).

Na sessão de quarta-feira, não se chegara a um consenso sobre a penalização do crime de evasão de divisas. O relator Joaquim Barbosa e outros quatro ministros queriam aplicar pena de 4 anos, 7 meses e 100 dias-multa, enquanto os outros cinco preferiam, a partir do voto do revisor Ricardo Lewandowski, pena de 2 anos e 8 meses.

Na sessão desta quinta-feira, chegou-se a um acordo, com base em proposta do decano da Corte, Celso de Mello. Cinco ministros, entre os quais o relator, queriam a pena mínima aumentada de dois terços; outros cinco preferiam aumento, em função de agravantes, de apenas um terço. A maioria (6 a 4) aceitou a tese do decano na linha de que, na verdade, haveria já uma maioria que aceitava, pelo menos, um aumento de um terço da pena, em função de agravantes.

Assim, a pena foi definitivamente fixada, para o crime de evasão de divisas, em 3 anos e 8 meses. Na maior parte das cominações relativas a Hollerbach prevaleceu o voto do relator Joaquim Barbosa, e ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que fixavam penas menores.

No chamado núcleo publicitário do esquema do mensalão há ainda outros três réus a terem suas penas fixadas, provavelmente ainda na sessão desta quinta-feira: Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B; Cristiano Mello Paz, também sócio de Valério; e Rogério Tolentino, advogado das empresas SMP& B e DNA.

Depois destes réus, a dosimetria será ainda aplicada aos outros 20 réus, entre os quais José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. As penas de Marcos Valério e de Ramon Hollerbach começaram a ser fixadas nas últimas sessões do mês passado.

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.