MANAUS – O aumento da tributação do diesel de R$ 0,21 para R$ 0,46 por litro pode culminar em mais uma elevação na tarifa do transporte público da cidade de Manaus. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) afirma que a criação de subsídios pode barrar a elevação da taxa, mas não descarta a possibilidade do acréscimo. Ontem o presidente Michel Temer assinou um decreto autorizando a elevação da alíquota o PIS/Cofins que incide sobre o preço dos combustíveis.
Segundo o Governo Federal, o objetivo do aumento da tributação é arrecadar 10,4 bilhões de reais e evitar uma revisão na meta fixada pelo orçamento, que já previa um déficit primário (despesas maiores que as receitas) de 139 bilhões de reais neste ano.
O assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, considera a medida complicada por ser feita em um momento de crise no país. Ele também ressalta que as notas com os novos valores em relação ao uso de combustíveis serão encaminhados para a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para análise.
“Todo reajuste é ruim. Principalmente quando se trata de aumento de tributo, o que é particularmente complicado em um momento de crise. Mas não teremos um impacto imediato na tarifa. Vamos verificar quando chegar às notas fiscais e encaminhar para a Smtu. Eles vão analisar a tarifa do serviço”, afirmou Borges.
Hoje o valor da tarifa de ônibus na cidade é de R$ 3,80. O último reajuste foi realizado no mês de fevereiro, quando o Governo do Amazonas, retirou os subsídios equivalentes ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Na ocasião, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, afirmou que se não autorizasse a elevação da tarifa, a Prefeitura teria que pagar quase R$ 100 milhões em subsídios.
O Sinetram também informou que mensalmente os veículos do transporte público de Manaus utilizam por mês mais de 4 milhões litros de diesel. “Não posso afirmar se terá (aumento da passagem). Porque essa situação do aumento dos valores do diesel pode ser resolvida com outras questões. A implantação de um subsídio é uma delas”, disse Fernando. Um subsídio é um valor monetário fixado e concedido do Estado, com a finalidade de manter acessíveis os preços dos produtos.
Por meio de nota, a Smtu destacou que a cláusula 26 ª do contrato de concessão assinado com as empresas de ônibus estabelece que o reajuste da tarifa seja feito anualmente, a contar da data do último reajuste.
Segundo o órgão, qualquer aumento nos custos operacionais do sistema não possui um impacto imediato na tarifa. A superintendência também completou que as projeções relacionadas ao aumento do combustível só poderão ser feitas quando estudos futuros das planilhas forem realizados.
AMAZÔNIANAREDE-PORTALACRÍTICA
