Brasilia – A menos de duas semanas da sabatina do advogado Luiz Edson Fachin, nome indicado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adotar tom de cautela ao comentar a escolha do Palácio do Planalto. O jurista gaúcho que fez carreira no Paraná deverá ser sabatinado pelos senadores no dia 29.
Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin, 57 anos, também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.
Depois da sabatina, o nome do jurista ainda terá de ser submetido à votação no plenário principal do Senado. Só então ele poderá assumir a vaga aberta em julho do ano passado com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Apadrinhado por forças políticas de diferentes matizes do Paraná – que vão do PT ao PSDB –, o jurista indicado por Dilma tem repetido nos últimos dias uma rotina dos indicados para o Supremo, circulando por gabinetes de senadores para assegurar os votos que pavimentarão sua ida para a mais alta corte do país. No périplo pelos carpetes azuis do Senado, Fachin tem apresentado seu currículo e se colocado à disposição para esclarecer eventuais dúvidas em torno de suas credenciais para o cargo.
Na última quarta (15), um dia após ser escolhido pela presidente, Fachin já estava fazendo corpo a corpo no Senado. Na visita, na qual foi conduzido pelos senadores paranaenses Roberto Requião (PMDB) e Álvaro Dias (PSDB), ele se reuniu com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e conversou com parlamentares.
“[Fachin] conversou com vários senadores, iniciando já as conversas, que é normal da antevéspera da sabatina. Os sabatinados comparecem ao Senado, se apresentam aos senadores e se colocam à disposição para eventuais questionamentos. É o que ele está fazendo”, relatou o tucano Álvaro Dias, que sofreu críticas de colegas de partido por defender publicamente a indicação para o STF de um nome supostamente ligado ao PT.
Em um vídeo da campanha presidencial de 2010, Fachin leu um manifesto de apoio à então candidata Dilma Rousseff, ao lado do atual vice-presidente Michel Temer e dos hoje ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Senadores ouvidos pela reportagem disseram que, antes de se manifestarem publicamente sobre o candidato a ministro da Suprema Corte, preferem estudar as credenciais de Fachin.
Se [a presidente Dilma] demorou oito meses para indicar, vamos ver como vai ser com os senadores na sabatina. Vamos esperar. Prefiro aguardar para emitir uma opinião mais clara sobre a sabatina quando for informado oficialmente”
Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), ressaltou que ainda não foi informado oficialmente sobre a data da sabatina e, por esse motivo, disse que prefere aguardar para emitir opinião sobre o jurista. Caiado, entretanto, criticou a demora da presidente Dilma em indicar um substituto para o ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014.
“Se [a presidente Dilma] demorou oito meses para indicar, vamos ver como vai ser com os senadores na sabatina. Vamos esperar. Prefiro aguardar para emitir uma opinião mais clara sobre a sabatina quando for informado oficialmente”, enfatizou. O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), limitou-se a dizer que Luiz Edson Fachin esteve em seu gabinete e “deixou uma boa impressão”. O peemedebista Ricardo Ferraço (ES) foi outro que evitou se manifestar sobre o jurista. Por meio de sua assessoria, ele informou que está “estudando” o nome de Fachin.
Para o presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), que terá a responsabilidade de conduzir a sabatina, ainda é “muito cedo” para falar sobre o assunto. Na opinião dele, antes, os senadores precisam se preparar para os questionamentos que serão dirigidos ao indicado da presidente da República.
Um dos cinco oposicionistas da CCJ, o senadorJosé Agripino (DEM-RN) observou que, da parte dele, não há nenhuma “indisposição” prévia em relação ao nome de Fachin. Ele, no entanto, fez questão de lembrar que o jurista já pediu votos para Dilma e de sua ligação com o PT.
“É uma indicação segmentada, mas isso não significa nenhuma indisposição. Evidentemente que na sabatina haverá um foco em torno da declaração. Mas isso não significa indisposição. Depende do conjunto”, disse.
O parlamentar potiguar afirmou que somente depois da sabatina ele terá condições de decidir seu voto pela aprovação ou não do jurista. “A aprovação é muito fruto da sabatina. Diante dos questionamentos e das respostas, você vota a favor ou contra”, ponderou Agripino.
É um jurista de reputação ilibada, com uma trajetória fascinante. Tem conceito e respeitabilidade no mundo jurídico de forma imbatível. Essa é a imagem que nós temos dele”
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR)
‘Muito boa impressão’ Um dos principais defensores da indicação de Fachin para o Supremo, o senador Álvaro Dias celebrou a indicação do advogado para o STF. Ao lado dos outros dois integrantes da bancada parananense no Senado – Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião –, o senador tucano entregou à Casa Civil, no início da semana, um manifesto em apoio ao nome do jurista radicado no Paraná.
O tucano disse não acreditar que o nome de Luiz Edson Fachin possa vir a sofrer “resistência” por parte dos senadores. “É um jurista de reputação ilibada, com uma trajetória fascinante. Tem conceito e respeitabilidade no mundo jurídico de forma imbatível. Essa é a imagem que nós temos dele”, destacou Dias.
O senador paranaense também comentou o vídeo gravado durante a campanha eleitoral de 2010 no qual Fachin aparece discursando durante um evento público em apoio à então candidata petista. Para Álvaro Dias, é “normal” que Fachin, enquanto cidadão, exerça o “direito democrático” de optar por algum candidato no período eleitoral.
“Isso não elimina as suas qualidades. Isso não se sobrepõe às suas qualidades jurídicas, notório saber jurídico e independência absoluta”, concluiu o tucano.
Eu tive muito boa impressão dele e isso se soma a certeza de que, ao mandar seu nome, a presidente conhecia a necessidade do perfil que mandaria”
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Após se reunir com Fachin na última quarta-feira, Renan Calheiros também comentou a indicação do jurista para ocupar a Suprema Corte. O peemedebista afirmou a jornalistas que teve “muito boa impressão” do advogado.
“Eu tive muito boa impressão dele [Fachin] e isso se soma à certeza de que, ao mandar seu nome, a presidente conhecia a necessidade do perfil que mandaria”, ressaltou.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a presidente Dilma escolheu “um dos melhores e mais progressistas juristas do país”. Membro titular da CCJ, Randolfe já participou das sabatinas dos atuais ministros do STF Rosa Weber, Teori Zavascki, Luis Fux e Luis Roberto Barroso.
A sabatina deve orientar qual a linha da prestação jurisdicional que o magistrado deve seguir. E eu vou cumprir esse papel constitucional de questioná-lo”
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Segundo o senador do PSOL, a aprovação do nome de Fachin trará “ares de renovação” ao Supremo. Apesar de celebrar a escolha do advogado, Randolfe disse ao G1 que cumprirá o papel constitucional de sabatinar o jurista.
“A sabatina deve orientar qual a linha da prestação jurisdicional que o magistrado deve seguir. E eu vou cumprir esse papel constitucional de questioná-lo”, prometeu.
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