Manaus – A busca do homem por um lugar para morar é uma necessidade primária, porém, o ato para suprir isso pode gerar grandes impactos negativos para a natureza, caso feito desordenadamente. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) apontou que, entre janeiro de 2013 e outubro de 2015, 139 invasões irregulares de terras foram detectadas em Manaus, algumas delas em Áreas de Preservação Permanente (APP).
De acordo com a assessoria da secretaria, as áreas que estão sendo ocupadas hoje e já foram alvo de ações de retirada e notificações são: Parque das Garças, Águas Claras, Galileia, Viver Melhor I e II – situados na Zona Norte da capital -, margens dos igarapés do Mindu e do Geladinho, e Cidade das Luzes, no Tarumã, na Zona Oeste da cidade.
Conforme o levantamento, em 2013 foram 50 focos de invasão, dos quais 24 foram retiradas por meio de demolições administrativas. No ano passado foram 51, destes 21 também foram retiradas por demolições administrativas. Até setembro de 2015 a Semmas identificou 38 focos, algumas já com ação de reintegração em curso.
Entre as três áreas de maior preocupação, segundo o órgão, estão o Canaranas – com área total equivalente a cinco hectares – e os loteamentos Parque das Garças e Águas Claras, com área territorial mutável. Todas as localidades em situação crítica também estão localizadas na Zona Norte da capital.
As famílias que ocupam as áreas irregularmente são retiradas por meio de mandado judicial. As ações costumam contar com um oficial de justiça – que leva o documento emitido judicialmente para a retirada das pessoas do espaço – e Polícia Militar para manter a ordem durante a desocupação. O retorno dos ocupantes aos terrenos e o surgimento de novos focos, entretanto, é uma ocorrência constante e que dificulta o processo de reintegração de posse.
Conflitos
Algumas reintegrações ocorrem de maneira pacífica – em outras, no entanto, polícia e invasores entram em conflito, como no caso da reintegração de uma área de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em que cerca de 20 moradores bloquearam um trecho da Pista da Raquete, na esquina com a Avenida Palmeiras do Miriti.O grupo queimou colchões, madeiras e um veículo na tentativa de evitar a ação da polícia e da justiça.
Em outro caso, ocorrido em dezembro de 2014, policiais militares e invasores entraram em confronto na Avenida José Henriques, no bairro Santa Etelvina. Na ocasião, moradores afirmaram ter sido surpreendidos pelos policiais com bombas de efeito moral. Os invasores informaram à reportagem que ocuparam o local porque não estavam conseguindo pagar aluguel.
De acordo com a Semmas, a questão de grande problema nesses casos é que parte das invasões estão instaladas em APP. “Este tipo de ocupação, junto as áreas verdes de Manaus, recebe um monitoramento especial. Entretanto, o órgão não tem atribuição legal de atuar em casos de ocupação irregular em áreas particulares. Nesses casos, os proprietários devem entrar com ações de reintegração de posse na Justiça”, informou a pasta por meio de assessoria.
Combate
O combate às invasões é realizado de forma conjunta por diversos órgãos, coordenados pelo Gabinete de Gestão Integrada do Município e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Estadual. Integram o grupo o Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Infraestrutura (Seminf), Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Delegacia Especializada em Meio Ambiente – DEMA, o Batalhão Ambiental da Policia Militar, a Guarda Municipal, Procuradoria Geral do Município (PGM).
De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), após a saída dos invasores dos locais que não são de responsabilidade da Semmas, uma equipe técnica colhe materiais para verificar a proporção do dano, como no caso de umas das reintegrações mais recente, ocorrida da comunidade Cidade das Luzes, no bairro Tarumã.
“Sobre a Cidade das Luzes, todas as medidas em relação ao meio ambiente já foram tomadas pelo Ipaam, como o relatório de vistoria técnica e devidamente encaminhas ao Ministério Público para as devidas providências. Por se tratar de uma área privada, cabe ao proprietário arcar com todas as responsabilidade a partir da reintegração de posse. Além disso, uma ação integrada envolvendo diversos órgãos, cada um em sua competência está agindo para resover a questão”, informou a assessoria do órgão.
Amazonianarede-Ascom/Semmas
