(Foto: Chico Batata)
Moradores de áreas beneficiadas pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), na fase II, e técnicos do Governo do Estado discutem até esta sexta-feira, dia 20 de setembro, benefícios alcançados e possíveis melhorias no programa, principalmente para suas próximas etapas.
O vice-governador José Melo participou da abertura do evento, nesta quinta-feira (19), no Da Vinci Hotel & Conventions (rua Belo Horizonte, 240, Adrianópolis, zona centro-sul) e destacou a importância do Prosamim para a qualidade de vida população de Manaus.
O Seminário de Encerramento do Contrato 2006/OC-BR faz parte de compromisso assumido com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador de US$ 154 milhões, dos US$ 220 milhões, da obra do Prosamim II, que abrange nove bairros da bacia do Educandos. Os outros US$ 66 milhões foram investidos pelo Governo do Amazonas. O resultado do seminário será apresentado aos representantes do BID que acompanham as obras.
O coordenador da Unidade Gestora do Prosamim (UGPI), Frank Lima, afirmou que o seminário servirá para que as pessoas beneficiadas e os técnicos do Governo troquem experiências e ajudem a melhorar a execução das próximas fases do programa, que também recebem financiamento do BID. Participam do evento, técnicos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretarias Estaduais de Política Fundiária (SPF), Esportes (Sejel), Infraestrutura (Seinfra), Educação (Seduc) e Defesa Civil (Subcomandec); Tribunal de Contas do Estado (TCE), secretarias municipais e Manaus Ambiental.
Ao dar início ao seminário, o vice-governador José Melo destacou a importância social e econômica do Prosamim para Manaus. “O Amazonas pode sonhar com um futuro melhor, mas como sonhar com um futuro diferenciado com uma cidade que era cheia de palafitas, que as pessoas viviam no submundo? Foi aí que surgiu o Prosamim, que melhorou a vida das famílias que moravam naquela região e consequentemente da cidade”, frisou.
José Melo também aproveitou a oportunidade para apontar a necessidade do Amazonas desenvolver outros modelos econômicos, além da Zona Franca de Manaus, destacando o desenvolvimento de atividades potenciais no Estado como exploração de petróleo e gás natural e outros produtos extraídos da floresta, além do investimento em turismo e na realização de pesquisas, principalmente com recursos humanos da Universidade do Estado do Amazonas.
De acordo com Frank Lima, este é o segundo seminário de avalição promovido pela UGPI. “Nós queremos que isso sirva também de parâmetro para os novos seminários que deverão vir. Esse é o segundo que estamos fazendo e a população pode discutir os problemas, discutir as ações da UGPI, pode sugerir, enfim. Nesse seminário vão poder fazer balanço para nos ajudar a melhorar o trabalho e chegarmos ao objetivo maior, que é beneficiar a população de Manaus”.
Obras – O Prosamim iniciou obras e ações socioambientais há sete anos em Manaus e tem obras em mais de 20 igarapés. O programa finalizou a primeira etapa do programa na bacia dos Educandos, iniciada em janeiro de 2006 e cujo valor de financiamento totalizou US$ 200 milhões, com apresentação pública de resultados, em maio de 2013. Foram beneficiadas cerca de 35.000 pessoas, entre os anos de 2006 e 2012.
A segunda etapa de trabalhos e ações socioambientais na cidade de Manaus priorizou uma área de mais de 3 quilômetros de extensão no Igarapé do Quarenta. O total previsto para reassentamento é de 3.599 famílias que vivem em casas, anualmente afetadas por inundações. Até o término do primeiro semestre de 2013, já foram reassentadas 2.613 famílias.
Como resultados da soma das duas etapas iniciais o Proamim, já foram construídos e entregues cinco parques residenciais padronizados, na zona sul de Manaus que, juntos, somam 2001 unidades habitacionais; recuperou mais de 15.000 metros lineares de igarapés; implantou 140 quilômetros de rede de esgoto sanitário em cinco bairros da zona sul de Manaus, entre outros benefícios.
As obras e ações socioambientais do contrato III do Prosamim começaram a ser executadas no segundo semestre de 2012 na bacia do São Raimundo. O contrato é de US$ 400 milhões, sendo US$ 280 milhões financiados pelo BID e US$ 120 milhões pelo Governo do Estado. O prazo de desembolso é de cinco anos, a partir da data de assinatura do contrato, portanto, o mesmo se estende até 2017.
Na bacia do São Raimundo, a execução de trabalhos está planejada para cinco bairros: Aparecida, São Raimundo, Glória, Presidente Vargas e Centro. Destas áreas de intervenção da bacia do São Raimundo está previsto o reassentamento de 3.754 famílias. O programa já remanejou das áreas de futuras intervenções 2.225 famílias.
