(Reportagem: Paulo dos Santos)
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais, que não realizaram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e março no Brasil. Ao todo, mais de 1 milhão de pescadores possuem o registro que permite o exercício da pesca profissional e dá acesso a programas sociais.
Em Rondônia 533 pescadores tiveram as carteiras suspensas provisoriamente, segundo a presidente da Colônia de Pescadores em Porto Velho, Marina Gomes Veloso. “O grande problema é que eles moram muito longe da cidade. Os pescadores dessas regiões mais distantes só vem em Porto Velho no período do defeso que não podem pescar, para receber o seguro”, disse Marina.
De acordo com a presidente, a Colônia tem realizado diversas reuniões nos distritos do Baixo Madeira para conscientizar os pescadores sobre a importância da atualização dos cadastros. “Já fizemos vários encontros nos distritos, mas eles não comparecem na Colônia para realizar os cadastros. A gente não consegue fazer a atualização no local por falta de internet”, finalizou.
Os pescadores que tiveram as carteiras suspensas devem procurar a Colônia dos Pescadores em Porto Velho, para realizar a justificativa e encaminhar ao Ministério da Pesca e Aquicultura. A falta do documento impede que os trabalhadores recebam auxílios dos programas do governo federal e o pagamento do seguro defeso. Em Rondônia, o período do defeso 2013 ocorre de 15 de novembro a 15 de março de 2014.
A pescadora Marlúcia Pessoa, moradora do distrito de Abunã, afirma que todo ano antecipa a atualização, para não ter a carteira suspensa. “O dinheiro do seguro defeso é muito importante para os pescadores e por isso não deixo de atualizar a minha carteira, assim que faço aniversário.Esse dinheiro faz muita diferença no final do mês para minha família”, destacou Marlúcia.
O QUE É SEGURO DEFESO?
O seguro defeso é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.
DADOS ATUALIZADOS
Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério www.mpa.gov.br, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 dias após a data do aniversário.
Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA com o RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
