Amazonas – Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/ RR) iniciam atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante em seis municípios do Amazonas esta semana. Desta vez os contemplados são os moradores de Amaturá, Anori, Beruri, Canutama, São Paulo de Olivença e Tapauá.
A ação do visa orientar a população sobre os deveres de empregadores e trabalhadores, além de fornecer esclarecimentos sobre o andamento de processos e a possibilidade de realização de novos registros de reclamações trabalhistas.
Em São Paulo de Olivença, as 37 audiências conciliatórias estão agendadas para esta quarta-feira (22), e serão realizadas no Fórum Judicial do município, localizado na Praça São Paulo, S/N, Centro. Já em Amaturá serão realizadas sete audiências conciliatórias na sexta-feira (24), na Câmara Municipal, localizada na Rua 21 de Junho, 1618, Centro. Em Amaturá e em São Paulo de Olivença as audiências serão presididas pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga Gerfran Carneiro Moreira, com o auxílio dos servidores Sandra Rocha, David Pereira de Souza e Rui de Ney Pereira de Souza da VT de Tabatinga.
Já os servidores da Vara do Trabalho de Lábrea irão realizar atendimentos no município de Tapauá. As 31 audiências e instruções estão agendadas para a quinta e sexta-feira (dias 23 e 24), no Fórum de Justiça da cidade, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, S/N, Centro. Em Canutama, as nove audiências estão agendadas para a próxima terça-feira (28) e serão realizadas no Fórum Judiciário de Canutama, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro. O juiz do trabalho Jander Roosevelt Romano Tavares, titular da VT de Lábrea, irá presidir as audiências em ambos os municípios.
Em Anori o atendimento será realizado na terça e quarta-feira (dias 28 e 29) no Fórum de Justiça do município, localizado na Avenida 31 de Março, 344, Centro. E em Beruri o atendimento será realizado nos dias 30 e 31 de Julho no Fórum de Anori, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 143, São Francisco.
O atendimento
Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: registro de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.
Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.
O Programa
A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal “Corregedoria”.
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