Amazonas – A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) recuperou R$ 90,1 milhões de janeiro a maio deste ano com a intensificação do combate à sonegação fiscal. As ações vão desde a fiscalização de mercadorias em trânsito ao trabalho de inteligência, que cruza dados gerados pelos próprios contribuintes nos sistemas informatizados da Secretaria.
Na última quarta-feira, 24 de junho, a Sefaz-AM realizou uma fiscalização nas lojas do Centro, zona sul de Manaus. O objetivo é formalizar os contribuintes sem inscrição estadual e em situação irregular, além de regularizar os contribuintes com emissão de documento fiscal prejudicada. Na ocasião, foram visitados 156 estabelecimentos comerciais, do quais 28 foram lacrados e ainda foram feitas 76 notificações.
De acordo com o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, o Estado tem atuado em quatro frentes: educação fiscal, inteligência com o cruzamento de informações, repressão a empresas com cadastro irregular e estímulo à nota fiscal. “Essas ações estão nos permitindo manter um padrão de arrecadação que, mesmo no contexto da crise, permita ao Estado cumprir com suas obrigações”, ressaltou.
Os valores recuperados neste ano são referentes às ações nos segmentos que recolhem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) via regime de substituição tributária (tributo recolhido no início da cadeia produtiva), levantamentos fiscais em geral, cruzamentos de informações, fiscalizações em trânsito, principalmente em Manaus, e blitze em segmentos específicos.
Campanha – Para reforçar o combate à sonegação fiscal, o Governo deverá lançar em agosto a campanha “Nota Fiscal Amazonense”, na qual os consumidores que solicitarem a nota fiscal no momento da compra concorrerão a prêmios por meio do CPF informado no cupom.
Somado ao trabalho da Sefaz, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também conseguiu impulsionar a arrecadação estadual no primeiro quadrimestre, promovendo uma recuperação de débitos antigos da ordem de R$ 67 milhões.
Do total recuperado aos cofres do Estado nesse início de 2015 pela Sefaz, R$ 45 milhões vieram do levantamento fiscal e verificação de créditos no segmento de combustíveis, explica o secretário executivo da Receita da Sefaz, Jorge Jatahy. “No ramo atacadista de carnes e embutidos, a fiscalização resgatou R$ 35 milhões e com o cruzamento de dados, o valor levantado chegou a R$ 9 milhões”, acrescenta o secretário executivo.
Além do trabalho de inteligência, o combate à sonegação também está nas ruas, com a realização rotineira de blitze nas principais vias de Manaus, além da já realizada nas entradas da Capital e nos portos da cidade.
Monitoramento e apreensões
Nessas operações, informa o chefe do Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM, Hisashi Toyoda, os caminhões com cargas sem nota fiscal ou com disparidades entre o declarado em nota fiscal e a carga transportada são apreendidos e liberados somente após o pagamento de impostos e multas correspondentes à infração. Neste ano, esse tipo de ação somou cerca de R$ 1 milhão.
Nos últimos dois meses, Toyoda destaca que o trabalho de monitoramento dos contribuintes levou a Secretaria a realizar fiscalização em regime especial nas principais joalherias de Manaus. Nelas, o fisco acompanhou o dia a dia dos estabelecimentos por uma semana e identificou diversas ilegalidades. Houve caso de uma joalheria autuada que não havia emitido uma nota fiscal sequer neste ano, mesmo operando normalmente em um dos principais shoppings da cidade.
Em uma ação anterior nos principais shoppings de Manaus, a Sefaz notificou 125 lojistas, sendo que desses, 58 tiveram lojas lacradas por irregularidades cadastrais ou por não emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Por intermédio dessa tecnologia, implantada pelo Governo do Amazonas de forma pioneira no País, a Sefaz é informada em tempo real sobre as vendas do comércio.
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