Manaus – A Prefeitura de Manaus concluiu 65% do trabalho de recadastramento dos 6,4 mil permissionários das 46 feiras e mercados da cidade. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 25, pelo secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados (Semtef), David Valente Reis, em visita ao Mercado Adolpho Lisboa (rua dos Barés, Centro) e à Feira Coberta Manaus Moderna (rua Barão de São Domingos, Centro).
A revisão cadastral faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano passado pela prefeitura e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). Com a medida, a Semtef pretende atualizar as informações dos permissionários e estabelecer um controle mais rigoroso das concessões públicas para o uso desses espaços.
No Adolpho Lisboa, Reis participou da reunião da Comissão Gestora e foi bem recepcionado pelos permissionários. Na Manaus Moderna, o secretário percorreu o setor do pescado, cumprimentou os feirantes e, ao lado do presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus, David Lima, e do coordenador da Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM Energia, Rafael Assayag, conheceu a subestação elétrica da feira, que precisa de reparos.
Ainda na feira, ele lembrou que, desde fevereiro deste ano, quando começou o recadastramento, até hoje, ao menos 4,1 mil feirantes de 30 feiras e mercados já passaram pelo processo de revisão. Semana passada, a Semtef concluiu o trabalho com os 1,1 mil comerciantes da Manaus Moderna, que concentra o maior número de feirantes em espaço público coberto na América Latina.
Recomendação
Nesta semana, segundo David Reis, a equipe do Departamento de Feiras e Mercados (Demef) encerra o recadastramento na Feira da Panair (rua Bento José de Lima, bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul). “A recomendação do prefeito Arthur Virgílio Neto é cumprir a TAC e organizar a permissão para o uso das feiras e mercados em Manaus, o que nunca foi feito”, disse.
David Reis lembrou que a secretaria cumpre a Lei Municipal nº 123, de 25 de novembro de 2004, e mantém fiscalizações de rotina para proibir a venda e o arrendamento dos espaços públicos em feiras e mercados. O trabalho conta com o apoio do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus e a expectativa é finalizá-lo até o início de junho, prazo estabelecido para o cumprimento do TAC.
Amazonianarede-Semcom
