Amazonianarede – Sebrae
Manaus – Desde janeiro deste ano, cerca de 330 trabalhadores do Polo Industrial de Manaus já foram incluídos no programa Bolsa Qualificação Profissional.
O benefício, que evita demissões e permite capacitação dos trabalhadores, é resultado da articulação do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab), junto a três empresas. Somente na última semana, o Sine Amazonas atendeu 142 funcionários da fábrica Whirlpol, antiga Brastemp, para inclusão na bolsa do Governo Federal.
Modalidade de seguro desemprego, a Bolsa Qualificação é fornecida mediante acordo entre empresa e funcionários, por meio de convenção ou acordo coletivo com o sindicato da categoria.
Em um período que pode variar de três a cinco meses, ao invés de ficar desempregado, o trabalhador tem o contrato de trabalho suspenso e é encaminhado para cursos de capacitação profissional gratuitos em diversas áreas.
Ano passado, por meio das negociações da Setrab, 621 trabalhadores foram incluídos no Bolsa Qualificação, evitando demissões. Com a suspensão do contrato, o trabalhador continua recebendo um salário referente ao seguro-desemprego. Após o retorno ao posto de trabalho, o beneficiado recebe estabilidade de mais três meses.
Caso haja a demissão do empregado, durante o período de suspensão contratual ou nos três meses de estabilidade garantida, a empresa é obrigada a pagar a indenização completa. A empresa que dispensar o trabalhador nesse período pagará multa definida previamente em acordo coletivo, sendo de no mínimo 100% sobre o valor da última remuneração antes da suspensão do contrato de trabalho.
