Santarém é o município paraense mais prejudicado com o bloqueio dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo 18 obras de reforma, construção e cobertura de quadras e de ampliação estão paralisadas no município. As obras sob a gestão da Secretaria de Estado da Educação receberam recursos há mais de um ano do Ministério da Educação, mas o Governo do Pará não conseguiu realiza-las. Por todas as irregularidades encontradas, o FNDE bloqueou o repasse de recursos para o Estado.
Estes dados fazem parte de um relatório que o DIÁRIO obteve com exclusividade. Elaborado pela equipe do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação, o relatório lista todas as obras cujos repasses de recursos foram bloqueados por não terem o cronograma compatível com o volume de recursos já repassados. No Pará são 262 obras nesta situação.
A pior situação, de acordo com o relatório, é a construção e cobertura de quadras esportivas nas escolas estaduais. Somente no ano passado o Governo Simão Jatene recebeu R$ 1.247.923,46 para dar início às obras de construção de quadras e de cobertura naquelas já existentes. O recurso é proveniente do Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC2, e, portanto, a fundo perdido (o Estado não tem que devolver ao Governo federal). Este montante representa 20% do total destinado a construir 79 quadras de esportes em escolas em todo o Pará e a fazer a cobertura (teto) de outras 131 já construídas.
(Diário do Pará)
