Presidente da Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos servidores da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Waldemir José considerou uma distorção a remuneração dos superassessores do presidente da Casa Wilker Barreto (PHS). Matéria publicada na edição de domingo de A CRÍTICA mostrou que seis assessores especiais do gabinete da presidência recebem salários maiores do que os vereadores.
“Isso é resultado de uma política histórica na Câmara de privilegiar os cargos comissionados em relação aos efetivos. Sempre ficou a imagem de que os efetivos contribuem menos com a Casa. A média de um salário de uma pessoa de nível superior na Câmara não chega a R$ 3,5 mil. E tem comissionado ganhando mais de R$ 15 mil”. Qual a justificativa para ter uma situação dessa?”, questionou o parlamentar.
Cada um dos seis assessores especiais do presidente Wilker Barreto tem direito à representação de R$ 15 mil, mais R$ 678 de vencimentos, e R$ 678 de auxílio-alimentação. O salário de um vereador é de R$ 15 mil, o mesmo valor é pago para o procurador e para os diretores técnicos da Câmara, que administram as áreas de comunicação, licitação, administração, engenharia, finanças, cerimonial. “Uma das formas de poder fazer mais justiça com os servidores efetivos da Câmara é repensar é esses salários superiores ao do vereador, disse Waldemir.
Para o vereador Professor Bibiano (PT), o presidente da Câmara deve esclarecer aos vereadores e à população o que os assessores especiais fazem. “Precisa de clareza. O presidente precisa se manifestar para tornar público qual é a real importância desses servidores contratados com salários superiores ao dos parlamentares. A justificativa tem que ser plausível. É essencial para o desempenho da gestão da Casa? As diretorias técnicas não são suficientes? O presidente é uma figura que representa a Casa. E aquilo que ele fizer atinge todos os parlamentares também”, disse o parlamentar.
O vereador Mário Frota comparou os assessores especiais da presidência da CMM aos secretários extraordinários do Governo do Estado. “É uma distorção. Todos os vereadores ficaram preocupados. Veio da época do Bosco. Eu disse para o Wilker que ele deveria reunir com os vereadores para dar explicação melhor. Vejo como uma distorção. O salário de um assessor não pode ser superior ao do parlamentar. É a mesma história dos secretários extraordinários do Melo. Têm salário de secretário e ninguém sabe muito bem o que fazem. Qual a função específica de cada um. Mesmo o diretor da Casa não pode ter um salário superior ao do vereador”, disse Frota.
Apenas 22% dos servidores são efetivos
A Câmara Municipal de Manaus possui 1.635 servidores, dos quais apenas 363 são efetivos – ingressaram por meio de concurso público. No quadro administrativo da Casa, 168 são comissionados e 1.098 servidores são contratados como assessores dos vereadores por meio da verba de gabinete no valor de R$ 60 mil mensais.
Na matéria publicada no domingo, o presidente da Casa, Wilker Barreto, afirmou por meio da diretoria de comunicação que os assessores especiais são capacitados para prestar serviços “de alta relevância” para a Câmara. Disse também que eles atuam em áreas como a relação do Legislativo com o Executivo. Ontem à tarde, a reportagem tentou falar com o vereador, mas foi informado que ele cumpria agenda externa.
Na matéria, o parlamentar também disse que um estudo que está sendo feito pela comissão do PCCS da Câmara abrange os salários dos comissionados. ACRÍTICA ONLINE
