Porto Velho, RO – Abrigadas há nove meses, 35 famílias, sendo 43 crianças e 80 adultos, ainda resistem e decidiram que vão permanecer no Abrigo Único, montado no Parque dos Tanques até receberem a moradia, prevista pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que deve compensá-las pela perda de suas casas, impactadas pela cheia histórica do rio Madeira vivenciada este ano em Rondônia.
As famílias começaram a ser abrigadas em fevereiro, em escolas e foram transferidas para o Abrigo Único no mês de abril. No local passaram o período das chuvas, enfrentaram os meses mais quentes e secos do ano, o período chuvoso chegou novamente e as crianças, já estão em fase de conclusão do ano letivo.
Mesmo os que demonstram adaptação à nova rotina deixam claro, sempre que possível, um sentimento que é comum a todos: a incerteza quanto aos seus destinos: “nós não temos certeza de nada: até quando vamos permanecer aqui e para onde vamos. Pensamos nisso todo dia, o tempo todo”, diz Maria das Dores Cruz, dona de casa, 55, que semeou plantas em latas para decorar a tenda em que está abrigada.
Angustiados com a inércia no local, o principal questionamento dos moradores: até quando permanecerão no Abrigo, não pode ser respondido com precisão pela gestora do Abrigo Único, Maria de Fátima de Oliveira, que também aguarda a conclusão da obra de construção das casas que beneficiarão as vítimas da enchente. “A intenção é de que as casas sejam entregues até dezembro”, acredita Maria de Fátima. Maria das Dores Cruz, que representa os demais moradores do local, reclama da falta de comunicação com as equipes que fazem parte da administração do Abrigo. “Falta diálogo, mais reuniões. Estamos cansados de ser enrolados, de sofrimento. De ser jogado de um lado para o outro como bolinha de gude”, protesta.
Temem perder o direito à moradia
Três famílias optaram recentemente pelo auxílio aluguel e a previsão é de que mudem para uma casa alugada ainda este mês. O auxílio aluguel e outro recurso financeiro chamado Vida Nova são benefícios oferecidos pelo governo do Estado para que as famílias tenham opção pela mudança para casas alugadas, explica Geanne Barros, gerente administrativa da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae).
Se não optarem pelo auxílio, as famílias permanecem abrigadas, enquanto aguardam a conclusão e entrega dos domicílios. As famílias que ainda estão abrigadas, embora demonstrem insatisfação em permanecer no local ficam porque receiam sair e perderem o direito a receber uma casa. “Não confio”, diz Maria das Dores Cruz, antiga moradora do bairro Triângulo e que está abrigada desde o mês de fevereiro. “Me preocupo em sair e não ter direito a assistência nenhuma e depois ter que pagar aluguel do meu bolso”.
Vínculo com o governo e prefeitura
Segundo a gestora do Abrigo Único, as famílias que ainda permanecem no local, declaram não querer perder o vínculo com o governo e a prefeitura, porque entendem que essa proximidade é que vai garantir o direito à tão esperada moradia. “Explicamos que as famílias estão cadastradas e que estejam morando onde estiverem, quando as casas forem entregues os moradores serão chamados, mas eles não acreditam”, afirma Maria de Fátima.
O auxílio aluguel é um benefício no valor de R$ 3 mil dividido em seis parcelas de R$ 500,00, valor repassado para que as famílias vítimas da enchente paguem aluguel. Junto com esse valor são também repassados R$ 1 mil. Intitulado de Vida Nova, esse recurso é entregue aos moradores para ajudar nas despesas com a mudança. “As famílias têm essas duas opções”, explica Geanne Barros. “Ou optam pelo valor do auxílio aluguel e Vida Nova ou permanecem no Abrigo”, detalha.
Imóveis alugados impactados
Nove famílias que permanecem no Abrigo Único moravam em casas alugadas na área atingida diretamente pela cheia histórica. Da gestora do Abrigo eles receberam a informação de que não teriam direito a receber uma das casas previstas para contemplar as vítimas da enchente, já que moravam em imóveis que não eram proprietários.
Independente disso, decidiram ficar no Abrigo, até o final do processo. A família de Verônica Riateque Campina é uma delas: Vera, como é conhecida entre os demais moradores convive com o receio de não ter direito a receber uma casa como forma de compensação pelo sofrimento que enfrentou frente a perda de seus móveis, os remanejamentos para abrigos, adaptação à convivência em coletivo e mesmo às condições que os abrigos proporcionam, como o calor.
“Quando meu filho caçula nasceu e eu já estava aqui, hoje ele está com quatro meses. Nós sentimos muito calor, no horário da tarde eu nunca fico na barraca com meus filhos. Procuramos um local mais frio para ficar. Estou aqui porque preciso, mas o Abrigo fica distante de tudo e é muito difícil sair para qualquer lugar. Não vejo a hora disso tudo acabar”, diz. Pela ação do vento, a barraca que Vera divide com os seis filhos foi uma das que ficou sem o ‘sombrite’ (proteção que ajuda a minimizar o calor, pois é disposto sobre as barracas).
Seleção das famílias
De acordo com a portaria interministerial 01/2013 dos Ministérios das Cidades e da Integração, as famílias que perderam seu único imóvel devido a enchente e com renda bruta familiar mensal de até R$ 3.275,00 poderão receber as moradias do Programa Habitacional. Para isso, a prefeitura precisa emitir ao Ministério da Integração, um relatório com o diagnóstico que será analisado pelo Ministério e o mesmo realiza a seleção das famílias que se encaixam no perfil para receber o benefício.
Para este caso o critério é a renda e a comprovação que a família perdeu seu único imóvel e não tem condições de retornar a ele. Já as famílias que não são proprietárias dos imóveis atingidos, ou seja, que moravam na área de risco pagando aluguel e cedidos se enquadram na portaria 595 do Ministério das Cidades que prevê para as famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 1,6 mil podem ser contempladas com as moradias, sem precisar passar por inscrição ou sorteio.
Portanto é o próprio Ministério que faz a cadastro das famílias que se enquadram nesse perfil e a Instituição Financeira realiza a análise dos documentos para tornar apta a receber o imóvel. Neste caso as famílias pagam as parcelas do imóvel que tem uma variação de R$ 25,00 a R$ 80,00 dependendo da renda familiar. A metade das moradias que estão sendo construídas em Porto Velho, como ação do Programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas aos desabrigados por calamidade pública.
Por: Minéia Capistrano – Diário da Amazônia
