(Amazonianarede – Agência Pará)
Representantes do governo do Estado e do Fundações das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Pará reuniram-se na última sexta-feira (6), no Centro Integrado de Governo (CIG), para debater sobre a criação do Comitê Estadual do Selo Unicef – Município Aprovado, projeto de reconhecimento internacional que estimula os municípios a assegurar o direito à cidadania de crianças e adolescentes.
Participaram da reunião o coordenador do escritório do Unicef no Pará, Fábio Atanásio, a integrante do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, a presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fasepa), Terezinha Cordeiro, e o secretário de Estado de Assistência Social, Heitor Pinheiro.
Durante a reunião, foi apresentado o projeto desenvolvido pelo Unicef, que, durante quatro anos, apresenta metas e objetivos que devem ser alcançados pelos gestores municipais para que possam garantir a proteção de crianças e adolescentes de diversas cidades do país. Esta é a segunda edição do Selo Unicef na Amazônia; na primeira, em 2009, 555 municípios da Amazônia participaram da iniciativa, com o objetivo de garantir cidadania para crianças e jovens. Em 2012, 120 cidades da região conquistaram o Selo Unicef – Município Aprovado, que garante reconhecimento internacional.
No Pará, 110 municípios aderiram à iniciativa e 18 cidades do Estado conquistaram o selo, entre elas Abaetetuba, Altamira, Castanhal, Marabá, Oriximiná e Parauapebas. Segundo Fábio Atanásio, em 2013 a meta é conseguir 100% de adesão dos municípios paraenses ao projeto. “Temos de criar objetivos para que os municípios possam garantir uma melhor cobertura para crianças e jovens. A proposta do selo é garantir que os municípios inscritos possam conhecer a sua realidade e melhorar as políticas públicas para a juventude”, declarou.
Izabela Jatene declarou que o Selo Unicef – Município Aprovado tem relação direta com a redução dos índices de violência contra os jovens, e com a parceria de diversos órgãos do Estado, a adesão dos municípios paraenses ao projeto tem tudo para ser maior. “Esse trabalho do Unicef reverte os índices de violência contra os jovens, mobilizando o município e sociedade para que possamos garantir um futuro melhor para eles”, afirmou.
Durante a primeira edição do Selo Unicef, a taxa de mortalidade infantil nos municípios certificados caiu 12,7%, no período de 2007 a 2010. O acesso ao pré-natal aumentou 16,4% entre os municípios inscritos na Amazônia, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 10,1%. No mesmo período, mais de 160 municípios da Amazônia desenvolveram atividades sobre esporte, cidadania e cultura. O lançamento do Selo Unicef – Município Aprovado será dia 5 de novembro, em Belém.
