Brasilia – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (15) que a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), feita pela presidente Dilma Rousseff, será lida em Plenário na próxima quarta-feira (22) e a sabatina será realizada na quarta-feira seguinte (29), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Renan Calheiros recebeu a visita de Fachin no gabinete da Presidência.
— A impressão que eu tive dele foi a melhor possível. E certamente a presidente da República tem garantias sobre o perfil do indicado, senão não teria enviado o nome. Num processo de indicação de ministro, o presidente do Senado é apenas mais um senador. Ele será aprovado ou não pela consciência dos senadores — disse Renan.
Para ser indicado ao cargo de ministro do STF, o candidato deve ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, possuir notável saber jurídico e ter reputação ilibada. Após a escolha do presidente da República, o candidato é indicado ao Senado, que tem competência privativa para submeter o indicado à arguição pública e submeter seu nome ao Plenário, onde deve ser aprovado por maioria absoluta dos 81 senadores.
Amazonianarede-Agencia Senado
