Regularização fundiária é discutida no Amapá

Macapá – Um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico e social do Amapá, a regularização fundiária foi avaliada durante encontro ocorrido nesta segunda-feira, 24, no Palácio do Setentrião.

Intitulado I Encontro Estadual de Acompanhamento e Controle Social, o evento reuniu o poder público e representantes de entidades ligadas à reforma agrária. O governador do Estado, Camilo Capiberibe, também participou das discussões.

Mediada pelo diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Marcelo Oliveira, a reunião proporcionou uma explanação geral sobre o processo de repasse das terras da União para o Estado.

Sandro Gallazzi, da Pastoral da Terra no Amapá, chamou a atenção para a grilagem de territórios no Estado. “A concentração de terras nas mãos de poucos é um dos piores problemas para os pequenos produtores do Amapá”, emendou.

O governador disse que o atraso na regularização fundiária se deu por conta da inadimplência do Imap, que impedia a captação de recursos para o georreferenciamento das glebas – procedimento legal necessário para titulação de terras.

“A malversação dos recursos na gestão passada impediu que nós fechássemos convênios com o Governo Federal para a regularização fundiária. Passamos um ano tendo que arrumar o Imap para podermos fechar novas cooperações”, explicou. Ele também assegurou que a regularização de terras caminhará mais rapidamente e será feita de maneira a beneficiar prioritariamente o pequeno produtor. “A regularização das terras é primordial para que a agricultura se desenvolva no nosso Estado”, arrematou.

O diretor do Imap anunciou que, nos próximos dias, o órgão regulador de terras fará uma adesão de ata de um programa do Governo Federal para acelerar o processo de georreferenciamento.

(Diário do Amapá) 

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