Fortaleza, CE – A Região Norte do Brasil, uma das mais isoladas e olhada pelo Governo Federal e um exemplo claro dessa afirmação a situação em que ainda se encontra a BR-319, rodovia de grande importância, que interligaria o Amazonas ao eixo-rodoviário nacional, que continua abandonada pelo Governo Federal.
Pois é, mas agora, os Estados da regia Norte conquistaram uma grande vitoria. A já está autorizado a reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o querosene de avião.
A carta branca foi dada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Fortaleza.
Atualmente, a alíquota para o combustível das aeronaves é de 25%. Os Estados do Norte podem baixar o índice até o piso de 3%. A bandeira foi defendida pelos fiscos do Amazonas e de Roraima e acatada pelo Confaz. Há que afirme que isso quem sabe isso pode refletir numa ligeira queda nos preços das passagens aeres na região.
Vitória
Para o Amazonas, a liberdade para reduzir a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação é uma grande vitória, pois pode estimular a vinda de novos voos comerciais para o Estado, além de dar argumento para eventual redução nos preços da passagens aéreas nos trechos envolvendo Manaus. Ainda não está definida qual será a nova alíquota a ser aplicada.
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