O prefeito Arthur Virgílio Neto, acompanhado do vice-prefeito Hissa Abrahão e vários secretários, ontem no Palácio Rio Branco, reuniu a imprensa numa entrevista coletiva onde falou sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Manaus, explicando cortes de secretarias e garantindo que isso vai gerar uma economia para o município de ordem de R$ 270 milhões.
De acordo com a reforma, a Prefeitura passará a contar apenas com 17 secretarias e cinco outros órgãos, fato que representa um enxugamento na máquina administrativa, incluindo a extinção de dez cargos comissionados.
As reformas no poder executivo foram publicadas no Diário Oficial do Município na quarta-feira (31).
De acordo com a nova estrutura, a gestão passa a contar com 15 secretarias e cinco órgãos da administração indireta. Dez cargos da administração foram extintos. O prefeito também apresentou os novos nomes que estarão à frente das pastas ligadas à prefeitura. As mudanças devem reduzir gastos.
Com as alterações, o advogado, administrador e ex-diretor do Banco do Estado do Amazonas (BEA), Serafim Meirelles Neto, assume a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). O tenente-coronel da Polícia Militar, Fábio Pacheco da Silva, assume a Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab).
O engenheiro Paulo Henrique do Nascimento Martins assume o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Transito (Manaustrans). Ele já vinha ocupando o cargo de diretor de engenharia do órgão. O Conselho Estratégico da Prefeitura será reforçado, com Felix Valois como presidente.
Extintas
De acordo com o prefeito Arthur Neto, foram extintas com a reforma a seguintes secretarias:
– Secretaria Municipal de Assuntos Federativos (Semaf), que terá as atribuições absorvidas pela Casa Civil;
– Controladoria Geral do Município (CGM), que terá as atribuições absorvidas pela Semef;
– Secretaria Municipal de Desporto e Lazer para criação da Secretaria Municipal Juventude, Esporte e Lazer;
– Secretaria Municipal de Juventude; Secretaria Municipal de Administração e Coordenação dos Bairros (Semac), que teve as atribuições incorporadas pela Semasdh;
– Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), com as atribuições passadas para a Semgov;
– Secretaria de Assuntos Jurídicos, que terá as atribuições desempenhadas pela PGM;
– Fundação Escola de Serviço Público Municipal (FESPM), para criação da Escola de Serviço Público Municipal como subsecretaria da Semad;
– Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional (FMDS) – controle das bolas será absorvido FESPM;
– Fundação Municipal de Cultura e Arte (Manauscult), para a criação da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manaucult);
– Fundação Municipal de Cutlura, Turismo e Eventos (Manaustur), que será incorporada à Manaucult.
Novas secretarias
– Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM). O prefeito ainda não definiu quem assumirá a pasta. “Tem que ser uma pessoa articulada e com bastante capacidade de liderança”, disse Artur.
– Secretaria Municipal do Centro (Semc);
– Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água).
A Casa Civil mantém a competência, mas foi ampliada e absorveu a representação em Brasília, Gabinete Pessoal do Prefeito, Cerimonial e Arquivo Público Municipal. A Casa Militar agora ficará com a coordenação da Guarda Municipal e Defesa Civil.
O prefeito afirmou que desistiu de fundir a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e o Manaustrans, mas desistiu. “Observamos que não haveria resultados positivos, pois transporte e trânsito são coisas que funcionam de maneira independente”, explicou.
A partir das mudanças foram extintos dez cargos da administração. As alterações, segundo Arthur, devem reduzir gastos na Prefeitura. “Além disso, o número facilita o diálogo entre mim e os secretários, inclusive nos momentos de reunião”, disse.
Ele afirmou ainda que pretende continuar com a nova equipe até o fim do mandato. “Mas, infelizmente, não será possível porque eles terão outros compromissos” – finalizou.
(Amazonianarede – Redação)
