São Paulo – A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula, após concluir que houve “desvio de finalidade” no período de 2011 a 2014. A principal irregularidade apontada é o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que tem como donos Fábio Luís, filho do ex-presidente, e Fernando Bittar, proprietário do sítio em Atibaia investigado por pertencer a Lula .
A informação foi publicada nesta segunda-feira (29) pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. De acordo com a reportagem do jornal, o valor que o instituto deverá pagar à Receita fica entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.
Os auditores da Receita encontraram indícios de que não houve prestação de serviços da empresa G4. O Fisco questionou também o recebimento de R$ 35 milhões em doações. A maior parte, de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato. A decisão da Receita não cancela a isenção fiscal pra depois de 2014.
Questionado pela produção da TV Globo, o Instituto Lula negou que houve desvio de finalidade.
Declarou que, assim que for notificado oficialmente, vai esclarecer qualquer mal compreendido da Receita sobre as atividades do instituto.
Informou ainda que a contratação da G4 Entretenimento foi para quatro projetos digitais diferentes ao longo de vários anos.
Além de projetos que estão no ar, cita mais de mil emails que comprovariam a prestação do serviço e afirma que não houve repasse, mas pagamento por serviços.
O Instituto Lula diz ainda que trabalha com cooperação de políticas públicas e integração na América Latina, e não por projeto social específico, e que já organizou eventos no Brasil e em outros países.
O instituto ainda lamentou o que chamou de “vazamento ilegal de documentos” sem ouvir a defesa do instituto por órgão oficial.
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