Brasília – Fisco quer detectar pessoas que possam ter fraudado a declaração do Imposto de Renda para aumentar restituição do tributo.
Faltando apenas quatro dias para o final do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal anunciou nesta sexta-feira que está apertando a fiscalização contra fraudes. O subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, anunciou que 200 mil pessoas já foram selecionadas com base nas declarações de 2012 e 2013 e serão fiscalizadas a partir deste mês.
Cândido explicou que, no grupo de contribuintes selecionados com base na declaração de 2013, a fiscalização identificou fraudes em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) transmitidas por prefeituras e governos estaduais, destinadas a aumentar a restituição do IRPF. Nesse caso, funcionários públicos aumentam os valores na DIRF para aumentar o imposto a ser devolvido ao contribuinte beneficiado pela fraude. O subsecretário disse que este novo parâmetro de malha fiscal foi desenvolvido este ano, mas todas as pessoas identificadas terão suas declarações revisadas desde 2008.
“O intuito é bem claro. Estamos aqui para dizer ao contribuinte que não vale a pena fraudar declarações do IRPF. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover o batimento da busca da verdade que foi declarada. E nós estamos aqui só para alertar, para diminuir a possibilidade de fraude, não só para diminuir o trabalho da Receita mas ainda para dizer ao cidadão que não vale a pena”, afirmou ele.
Também estão na mira da Receita os contribuintes cujas declarações de 2012 foram selecionadas pela fiscalização por inconsistência nos valores de dedução de contribuição a entidade de previdência privada. O Fisco apurou que mais de 300 mil declarações têm indícios de fraudes desse tipo.
A Receita também tem a previsão de iniciar este ano mais três operações contra fraudes no Imposto de Renda, uma delas já em maio. Este ano, três ações já foram realizadas para identificar e desarticular quadrilhas especializadas em fraudar declarações, cujo valor atinge 55 milhões de reais. Estas operações ocorreram em Goiás, Bahia, Espírito Santo, Pará e Roraima.
Dúvidas – Em sua página na internet, a Receita Federal mantém uma lista de perguntas e respostas das dúvidas mais frequentes.
Manual – O Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), parceiro do site de VEJA no IR 2013,disponibilizou um manual para auxiliar no preenchimento da declaração. O material, com 89 páginas, aborda detalhadamente os principais pontos da declaração.
